A oferta da linha foi possível devido à publicação da medida provisória 944, que instituiu o Programa Emergencial de Suporte ao Emprego, regulamentada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) e o Banco Central. O objetivo da MP é garantir a sobrevivência das empresas que mais empregam no País e, com isso, preservar milhões de postos de trabalho durante a crise.
O Bradesco vai ofertar a linha por meio de canais digitais e ainda nas agências por telefone. Clientes com crédito pré-aprovado poderão acessar o financiamento diretamente nos sistemas do banco, o Net Empresa ou no Net Empresa Celular. Após aprovação, o recurso também será liberado nos canais digitais.
Na última sexta-feira, o Estadão/Broadcast antecipou que os bancos consideravam liberar a linha de crédito nesta semana, em um esforço para apoiar as empresas já na folha de março, que será paga no dia 7 de abril, próxima terça-feira. A antecipação dependia, contudo, da regulamentação da medida. Na sexta-feira mesmo, a MP foi encaminhada para a assinatura do presidente Jair Bolsonaro e publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).
Estão elegíveis a aderirem ao crédito emergencial empresas com faturamento anual entre R$ 360 mil e R$ 10 milhões. A linha terá prazo de 36 meses, sendo seis meses de carência e não terá cobrança de spread bancário (diferença de quanto o banco paga para captar e cobra para emprestar). A taxa será fixa, de 3,75% ao ano.
A empresa poderá financiar até duas folhas de pagamento, limitado a dois salários mínimos por funcionário até R$ 2 090,00, ficando o restante, se houver, a cargo do caixa da empresa. Em contrapartida, não poderá demitir sem justa causa por 60 dias, a contar da data da contratação da linha de crédito
No total, serão R$ 40 bilhões para financiar a folha de pagamentos dos próximos dois meses. Desse valor, o Tesouro arcará com 80% do funding e do risco e os bancos repassadores com os outros 15%. O papel do BNDES será repassar os recursos às instituições participantes, que serão responsáveis pelo crédito aos clientes.
