O Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat) tem a previsão de entrega de 1.218 títulos que irão beneficiar famílias de 12 assentamentos de cidades do interior de Mato Grosso, ainda em 2020. O título entregue já é registrado em cartório, o que garante ao morador a legalidade da área, e os direitos de propriedade.
A entrega acontece por meio da regularização fundiária efetuada pela autarquia, em parceria com as prefeituras, pela qual o Estado reconhece a ocupação legítima das famílias em terras de propriedade do Estado. Na prática, a ação possibilita acesso das dos beneficiados a empréstimos, a segurança para investir na terra e produzir mais, o que incentiva o desenvolvimento regional.
“Estamos trabalhando para que as famílias possam ter dignidade e segurança jurídica para trabalhar na sua terra, ter sua casa registrada. O esforço do Intermat para destravar os processos de regularização fundiária é uma grande ação de cunho social, em que todos saem ganhando, as famílias, o Estado, os municípios, enfim, a sociedade. Há famílias que aguardam há décadas essa ação do Estado.” pontua o presidente do Intermat, Francisco Serafim.
As entregas que aconteceriam no primeiro semestre foram suspensas temporariamente como medida de segurança para evitar o contágio com o novo coronavírus. O cronograma será retomado assim que o fluxo de pessoas voltar ao normal.
Municípios beneficiados
No município de Apiacás, estão na programação de entregas os Assentamentos: José Mario Costa Bastos Apiacas (97 títulos regularizados), Igarapé do Bruno (177), Jacaminho II (93), e Jacaminho (30). Nova Canaã do Norte receberá 248 títulos, todos relativos ao Assentamento Ana Paula. Já Colniza receberá 384 títulos do Assentamento 1º de Maio.
O Assentamento Lontra, em Aipuanã, receberá 125 titulações; a cidade de Poconé receberá 136 títulos, sendo 53 para o Assentamento João Ponce de Arruda, e 83 para o Portal. O assentamento renascer, em Pontes e Lacerda, receberá 53, Acorizal receberá 79, relativos ao Assentamento Baus, e Porto Esperidião 44, no Assentamento Domingos J. de Moraes.
Desde o início de 2019, já foram entregues o total de 2.318 títulos, entre urbanos e rurais, para 15 cidades. Os municípios contemplados foram: Alto Araguaia, Alta Floresta, Nova Guarita, Figueirópolis D’Oeste, Paranaíta, Nova Santa Helena, Juína, Guiratinga, Nova Xavantina, Peixoto de Azevedo, Campo Verde, Cuiabá, Nova Canaã do Norte, Vera e União do Sul.
Governo de Mato Grosso
