Onze municípios de Mato Grosso encaminharam à Assembleia Legislativa (ALMT) ofícios declarando situação de calamidade pública financeira devido aos impactos socioeconômico decorrentes da pandemia do novo coronavírus no estado. Nessa terça-feira (5), durante reunião extraordinária, a Comissão de Constituição e Justiça e Redação (CCJR) aprovou os pedidos.
Os 11 municípios que encaminharam os ofícios à ALMR são: Alto Taquari, Apiacás, Aripuanã, Campos de Júlio, Cana Brava do Norte, Confresa, Curvelândia, Nova Olímpia, Pontes e Lacerda, Poxoréo e São José dos Quatro Marcos.
Os documentos seguem agora para apreciação dos parlamentares em Plenário. Caso aprovados, serão encaminhados ao governador Mauro Mendes (DEM).
Após a confirmação do governo, as prefeituras não precisaram fazer licitações para a compra de produtos durante o período de combate à Covid-19.
Os ofícios foram aprovados pelos deputados Sílvio Fávero (PSL), Dr. Eugênio (PSB) e Lúdio Cabral (PT), que compõem a CCJR.
O deputado Dr. Eugênio (PSB), que presidiu a reunião, afirmou que é preocupante a situação de calamidade pública dos municípios mato-grossenses. Segundo ele, um dos alívios nas finanças é a contrapartida do governo federal que deve destinar R$ 10 bilhões para ações de saúde e assistência social em todo o Brasil.