Decreto flexibiliza abertura de instituições de cursos livres e profissionalizantes
As aulas presenciais poderão ser ministradas desde que os estabelecimentos sigam as condições decretadas
Por Ascom Prefeitura/Carolina Matter
04/05/2020 19:02:00
(Foto: Ascom Prefeitura)
O prefeito de Lucas do Rio Verde, Luiz Binotti, assinou nesta segunda-feira (04) o Decreto Municipal nº 4.768/2020, que flexibiliza a abertura condicionada de instituições de cursos livres e profissionalizantes. As atividades nestes estabelecimentos estavam suspensas devido à pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19).
Conforme o decreto, a partir de hoje, ficam autorizadas de maneira facultativa as aulas presenciais em instituições que se enquadram na categoria, como escola de idiomas, computação, profissionalizantes, entre outros.
A determinação a estes estabelecimentos é que cumpram as condições decretadas, como aulas presenciais para cada turma com até 50% de sua capacidade e que respeitem os protocolos editados pelo Ministério da Saúde, Secretaria de Estado de Saúde e Secretaria Municipal de Saúde.