O projeto que reduz 25% o valor das mensalidades das escolas e universidades particulares do Estado, enquanto durar o plano de contingência do governo para o enfrentamento contra o novo coronavírus (covid-19), deve ser alterado durante a segunda fase de tramitação da proposta na Assembleia Legislativa.
Durante a primeira votação da matéria, que ocorreu sessão de quarta-feira (29), o deputado Carlos Avalone (PSDB) disse que o acordo com o setor, de oferecer o desconto de 5%, deve ser mantido e, por isso, um substitutivo integral deve ser apresentado para diminuir o percentual.
“Esse acordo é muito importante nesse momento porque, agora, as escolas vão ficar um pouco mais paradas. Têm problemas em todos os lados, é importante que isso seja votado de forma que foi acordada”, comentou Avalone.
O deputado Wilson Santos (PSDB) disse que o assunto é prorrogativa da União e não pode ser objeto de legislação estadual. O tucano disse que donos de escolas apresentaram um abaixo assinado para que as unidades com até 100 alunos não tenha aplicado nenhum tipo de desconto. Ele também defende que o acordo com as entidades de ensino privado seja mantido.
O projeto deve retornar ao plenário na próxima semana para segunda votação.
Após a votação, três emendas foram apresentadas ao projeto. Uma delas, de autoria do deputado Silvio Fávero (PSL), propõe redução de 15%. Fávero foi autor de outra emenda que fez que a proposta fosse aprovada com 25% desconto.
Outra pede que o desconto não seja aplicado às instituições de ensino optantes do regime tributário do Simples Nacional.
Inicialmente, a ideia era reduzir em até 30%, conforme o número de alunos matriculados nas escolas, mas um substitutivo integral foi apresentado que alterou a matéria e diminuiu o benefício para 5%, conforme acordo fechado entre os parlamentares e o Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino (Sinepe), mas as emendas alteraram novamente o texto.
Segundo a proposta, as unidades privadas estão com as despesas reduzidas por estarem com as aulas suspensas. Além disso, destacam que a paralisação e a quarentena causam uma crise econômica aos alunos e aos responsáveis financeiros.
Por Reportet MT