deputado federal Nelson Barbudo (PSL), aliado do presidente da República Jair Bolsonaro, está preocupado com a possibilidade de aprovação do chamado PL das Fake News. Segundo o presidente do Senado Davi Alcolumbre (DEM-AP), a matéria deve ser votada na sessão remota da próxima terça (02).
O texto do PL 2.630/2020 contém uma série de normas e mecanismos de transparência para redes sociais e serviços de mensagens da internet para combater abusos, manipulações, perfis falsos e a disseminação de fake news. O autor da proposta, que institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, é o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE).
“Absurdo. O Senado está prestes a votar o PL 2630/2020, de autoria do senador sergipano Alessandro Vieira que trás censura explícita disfarçada de combate a fake news. Querem calar o povo com a prerrogativa de estar barrando falsas notícias! Não vamos acreditar nisso! Queremos o posicionamento contrário dos nossos senadores”, defendeu Barbudo.
Projeto de Lei
A nova norma persegue três objetivos: fortalecer a democracia por meio do combate a informações falsas ou manipuladas; buscar maior transparência sobre conteúdos pagos oferecidos aos usuários; desestimular o uso de contas duvidosas, criadas ou usadas para desinformar ou plantar informações enganosas contra alguém.
O presidente do Senado confirmou que haverá a votação do projeto após o senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO) afirmar que viu uma notícia sobre uma correligionária de Davi do estado do Amapá. Davi explicou que se tratava de fake news.
“É por isso e por outras que nós priorizamos o projeto do senador Alessandro Vieira, para que a gente possa de fato punir as pessoas que cometem crime atrás de um perfil falso. O projeto de Alessandro, que combate as mentiras da internet, já está agendado para ser votado na terça-feira da semana que vem. Cada cidadão brasileiro é agredido todas as horas, todos os minutos nas redes sociais. A gente precisa fazer uma legislação que possa, de fato, fazer com que aqueles que espalham essas mentiras tenham uma aplicação exemplar da lei, para que sejam punidos com os rigores da legislação”, disse Davi, lembrando que os senadores Otto Alencar (PSD-BA) e Angelo Coronel (PSD-BA) foram vítimas de notícias falsas recentemente.
Agência Senado).
