A pena de prestação de serviços do delator Roberto Capobianco, da Construcap, uma das construtoras do Rodoanel, será convertida na doação de R$ 150 mil para o Sistema Único de Saúde em São Paulo e em 25 mil litros de álcool 70% para a Secretaria de Saúde. A conversão da pena e a destinação dos recursos foi proposta pelos procuradores da força-tarefa da Lava Jato em SP, sendo que o aditamento do acordo já foi homologado. A previsão é que as doações sejam efetivadas nos próximos dez dias.
O álcool será entregue em duas formas: 20 mil litros líquidos e 5 mil litros em gel. O valor de mercado dos produtos, sem frete, chega a R$ 260 mil, diz o Ministério Público Federal em São Paulo.
Segundo a Procuradoria, além da conversão da prestação de serviços, foi antecipado o pagamento de multa pecuniária de R$ 600 mil também prevista no acordo inicial com o delator. Duas parcelas de R$ 150 mil serão pagas de imediato e as demais estão previstas para até 30 de maio e 30 de junho.
O acordo com o Capobianco foi homologado em abril de 2018 e serviu como base para a denúncia por corrupção e lavagem de dinheiro apresentada em março do ano passado contra Paulo Vieira de Souza, ex-diretor da Dersa, e outras nove pessoas.
As informações fornecidas pelo executivo da construtora envolvem ilícitos nas obras da Estrada Parque Várzeas do Tietê, destaca o MPF.
A empresa do delator venceu a licitação, mas a análise da documentação foi paralisada. Segundo relatos feitos por Capobianco e pelo operador Adir Assad ao MPF, Paulo Vieira de Souza teria cobrado 5% dos R$ 78 milhões orçados.
Na época em que a denúncia foi oferecida, a Lava Jato em SP informou que a Construcap percebeu editais restritivos no Rodoanel e procurou Paulo Vieira, segundo o executivo, ‘porque disseram que ele mandava’. Segundo Paulo teria dito à Capobianco, a empresa não poderia mais atuar no Rodoanel, pois o acerto já estava feito, mas que entraria em outra obra futura e assim ficou com a obra – uma compensação ambiental pela ampliação da Marginal Tietê.
A Procuradoria narrou ainda que ‘Paulo procurou Assad e disse que Capobianco devia cerca de R$ 2 mi para a campanha do PSDB, que foram pagos por meio de dois contratos falsos com a Legend no valor total de R$ 1,85 milhão’.
