Mais de R$ 2 bilhões em emendas para o combate ao coronavírus estão parados há mais de um mês

Até esta quarta-feira (6), R$ 1,48 bilhão desta soma são considerados “comprometidos”, ou seja, reservados para pagamento. Porém, nem um centavo foi pago, efetivamente.

Em contato com o Ministério da Saúde, na terça-feira (5), o valor reservado era de apenas R$ 1,7 milhão.

Esses R$ 2 bilhões são uma parte do orçamento de R$ 11,9 bilhões vindo de emendas, sejam de bancadas, ou por ações individuais, previstos para 2020. Deste total, R$ 6,9 bilhões já foram reservados, e R$ 3,9 bilhões já foram pagos.

De acordo com o Ministério da Saúde, a verba destinada ao combate à Covid-19 proveniente de emendas é de R$ 8,4 bilhões sendo que R$ 5,2 bilhões são de emendas individuais e R$ 3,2 bilhões vêm de emendas de bancada, como esses recursos que estão parados.

Os R$ 2,1 bilhões da MP 941 foram solicitados pelas bancadas parlamentares estaduais, por meio de emendas, como uma forma de realocar parte do orçamento para o combate à Covid-19.

“Foi aberta uma janela de tempo, e dada uma oportunidade às bancadas de destinar recursos a uma ação específica”, disse Gil Castello Branco, economista da ONG Contas Abertas.

Foram 73 emendas, de 22 estados. Apenas as bancadas de Espírito Santo, Mato Grosso, Paraná, Piauí e Santa Catarina não apresentam propostas.

Dos estados que fizeram emendas, São Paulo e Pará foram os que mais solicitaram recursos para a ação exclusiva de combate ao coronavírus, com R$ 219,5 milhões, cada. Veja, na tabela abaixo, quanto cada unidade da federação requisitou:

Inicialmente, os mais de R$ 2 bilhões são classificados como “Autorizados”, quando as despesas estão previstas no orçamento. Esse é o primeiro de 4 passos de um dinheiro no orçamento.

A etapa seguinte é o comprometimento do uso do dinheiro. É onde estão os R$ 1,48 bilhão citados acima.

Na sequência, as verbas são executadas. Isso ocorre quando existe a entrega do produto ou a prestação do serviço, seja total ou parcial. Só aí o pagamento é feito.

Ao cruzar os dados das emendas de bancadas estaduais com o número de casos e mortes registrados pelas secretarias estaduais de saúde, é curioso observar que alguns estados em que coronavírus avança mais rapidamente não estão entre os maiores beneficiários das verbas do governo.

O Rio de Janeiro, por exemplo, é o segundo estado com maior número de casos e mortes. No entanto, a soma das verbas de bancada é apenas a décima maior do país.

O mesmo acontece com Pernambuco, que fica logo atrás do Rio nos pedidos de verbas de bancada, mas é o quarto estado brasileiro com maior número de casos e mortes pela Covid-19.

Minas Gerais, o 11º estado em casos de coronavírus foi o quinto que menos pediu dinheiro por meio de sua bancada.

Pior que eles estão Espírito Santo e Santa Catarina, respectivamente nono e decido estados com maior número de casos confirmados de Covid-19, que sequer pediram verbas para o combate da doença por meio de emendas de bancada.

Na última quarta-feira, em apresentação no Senado, o Ministério da Saúde afirmou que já repassou R$ 2,5 bilhões em emendas para os estados, e que, até o fim desta semana, iria liberar mais R$ 1 bilhão.

Questionado sobre a origem desses recursos, o ministério disse que eles fazem parte dos R$ 8,4 bilhões em recursos de emendas parlamentares previstos para 2020.

Veja abaixo quanto cada estado recebeu em emendas parlamentares, de acordo com o Ministério da Saúde:

Até agora, há R$ 250 bilhões destinados pelo governo para o combate exclusivo ao coronavírus em todas as áreas.

Até agora, foram pagos R$ 61,8 bilhões, sendo que a maior fatia foi, exatamente, para o pagamento do auxílio emergencial – pouco mais de R$ 35 bilhões, destinados pelo Ministério da Cidadania.

A verba prevista para o Ministério da Saúde é de pouco menos de R$ 19 bilhões. Desses, R$ 5,7 bilhões já foram pagos, sendo que R$ 5,3 bilhões foram enviados a estados e municípios.