O Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra), abriu o processo de consulta púbica para concessão de três lotes de rodovias estaduais, totalizando 512 quilômetros nas regiões Sudeste, Centro-Sul e Norte de Mato Grosso. O prazo para consulta se inicia nesta segunda-feira (04.05) e se encerra em 04 de junho.
O objetivo da consulta é colher contribuições da sociedade com relação aos estudos desenvolvidos para a realização da licitação da futura de concessão dos trechos das rodovias. A concessão prevê a prestação dos serviços públicos de conservação, recuperação, manutenção, implantação de melhorias e operação rodoviária.
Um dos editais concede à iniciativa privada a administração da MT-130, no trecho de Primavera do Leste a Paranatinga, com extensão de 140,60 quilômetros. Os investimentos estimados são de R$ 306 milhões nesse trecho, que já esteve sob consulta pública em 2019, e atendendo a sugestões da sociedade os estudos foram revistos e está sendo submetido novamente para conhecimento da população.
Já na região de Tangará da Serra será feita a concessão das rodovias MT-246, MT-343, MT-358 e MT-480, nos trechos de Jangada a Itanorte, totalizando 233,2 quilômetros de extensão. Os investimentos previstos nesse trecho são estimados em R$ 815 milhões.
Com a concessão, a iniciativa privada será responsável por realizar investimentos nas obras rodoviárias dos trechos concedidos.
Também será feita a concessão da MT-220, no trecho entre Tabaporã e Sinop, em uma extensão de 138,40 quilômetros. Os investimentos estimados são da ordem de R$ 749,5 milhões, sendo que R$ 331,92 milhões serão investidos diretamente na rodovia.
O prazo de concessão é de 30 anos para cada um dos lotes e os demais estudos de modelagem técnica, econômico-financeira e jurídica, bem como as respectivas minutas de edital e contrato, que subsidiarão a futura licitação, estão disponíveis para download no site www.sinfra.mt.gov.br.
Para o secretário de Infraestrutura, Marcelo de Oliveira, o processo de concessão de rodovias é essencial em Mato Grosso, uma vez que o Estado tem dimensões continentais e a administração pública não possui condições orçamentárias suficientes para manter regularmente os trabalhos de manutenção de estradas.
“Depois dessa consulta pública, vamos dar início aos procedimentos para marcar a data da licitação para contratar as empresas responsáveis pela administração das rodovias. Será um reforço para o Estado e os mato-grossenses começarão a sentir os efeitos positivos da concessão e das melhorias nas rodovias em um curto espaço de tempo”, disse o secretário.