Justiça manda investigar suposta fraude de gigante do agro

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A juíza da 1ª Vara de Sorriso, Paula Saide Biagi Messen Mussi Casagrande, determinou a instauração de duas investigações contra o Grupo Dal Molin – que atua no ramo do agronegócio e que deve mais de R$ 136,4 milhões. Elas ocorrerão nos âmbitos cível e criminal.

Em despacho publicado ontem (26), a juíza Paula Saide Casagrande revelou que o Grupo Dal Molin teria omitido documentos em seu processo de recuperação judicial referente a dívidas que possui contra pelo menos duas instituições financeiras – os bancos Original S/A, que estaria cobrando R$ 16,8 milhões, e o Sicredi, que não teve revelado o valor do débito.

“Diz o Banco Original S/A que ao apresentarem a lista de credores, os recuperandos informam que a referida instituição financeira seria titular de crédito correspondente a R$ 16.798.831,13, incluindo a na classe com Garantia Real. A partir daí, a instituição credora discorre sobre a evolução de suas negociações creditícias com os recuperandos, concluindo que estes estão omitindo dolosamente os documentos discriminados”, diz trecho dos autos.

A juíza lembrou em seu despacho que as empresas em crise que optam pela recuperação judicial devem agir de forma transparente no processo sob pena de configuração de “fraude a credor”.

“É evidente que para que se alcance o objetivo do legislador, deve a recuperação judicial tramitar com absoluta transparência e lealdade por parte de todos os envolvidos, não se admitindo qualquer tipo de ocultação de informações. Nestes termos, diante da alegação de ocultação de documentos e suposta prática do crime de fraude a credores”, lembrou a magistrada.

Apesar da suposta ocorrência de fraude, o processo de recuperação judicial continua a tramitar no Poder Judiciário de Mato Grosso. Caso as irregularidades sejam confirmadas os representantes do Grupo dal Molin estarão sujeitos a penalidades nas esferas cível e penal do Poder Judiciário.

RECUPERAÇÃO

Segundo informações do processo, a história da organização teve início em 1976 com a chegada de Angelo Virgínio Dal Molin a Sorriso. Alguns anos depois, em 1992, já com a esposa e os filhos, Dal Molin iniciou uma sociedade para o cultivo de 450 hectares de uma área arrendada. No ano seguinte (1993), eles obtiveram um arrendamento de mais 850 hectares.

Posteriormente, com o crescimento dos negócios, houve a criação de uma outra empresa ligada ao Grupo Dal Molin.

“O grupo familiar cresceu e os resultados foram reinvestidos em novas áreas, tendo sido adquiridos no período 3.940 hectares de terra localizada na ‘Gleba Barreiro’. Com o advento e disseminação da técnica do plantio direto, os agricultores passaram a ter acesso a máquinas e implementos que possibilitaram incrementos significativos na produção […] Tanto assim que, para processar e receber o volume de grãos produzidos pelo Grupo e ainda prestar serviços a terceiros, constituiu-se a empresa Dalarg Armazéns Gerais Ltda”, diz trecho dos autos.

Porém, a organização começou a entrar em crise no ano de 2004, com o excesso de chuvas. A quebra da safra de soja de 2014, e decisões equivocadas referentes a uma “parceria” com a beneficiadora de algodão Cotton 163 S/A, em 2018, contribuíram com a derrocada do Grupo Dal Molin.

“Como se não bastasse os fatos acima, em 20/outubro/2019 a indústria sofreu um incêndio que destruiu parte de suas instalações. Portanto, diante da impossibilidade de dar seguimento às suas atividades com o atual nível de endividamento, necessita ser reestruturada de forma que a geração de caixa operacional cubra adequadamente as obrigações assumidas, sem prejuízo da continuidade empresarial e sua função social”, revela o processo.

Entre os maiores credores do Grupo Dal Molin estão bancos e empresas estrangeiras de fertilizantes e agrotóxicos.

Por Diego Frederici/FolhaMax