O governador Mauro Mendes (DEM) endureceu as críticas contra o presidente da Assembleia Legislativa, Eduardo Botelho (DEM), e sugeriu que os deputados abram mão de parte de seu orçamento, de pouco mais de R$ 500 milhões, para pagar um auxílio aos professores interinos do Estado.
O imbróglio ocorre após o Legislativo derrubar o veto de Mendes ao projeto de lei que prevê o pagamento de um auxílio emergencial de R$ 1,1 mil aos interinos.
Ao sair em defesa dos professores, Botelho chegou a subir à tribuna da Assembleia e disse que o governador, por meio de seu secretário de Fazenda, Rogério Gallo, “só diz não” aos projetos que os parlamentares encaminham ao Executivo.
“É natural que o Legislativo faça essas críticas, porque eles não têm a responsabilidade de conduzir o caixa e as necessidades do Estado. Eu tenho essa responsabilidade e vou agir de acordo com essa responsabilidade”, disse Mendes.
“Infelizmente, nós temos que trabalhar corretamente e não politicamente. Gostaria muito de dar um auxílio aos professores. Seria um bom começo a Assembleia abrir mão do orçamento dela para gente pagar essa conta”, acrescentou.
O projeto – de autoria do deputado Valdir Barranco (PT) – busca o pagamento do auxílio aos profissionais interinos que estão sem contrato por conta suspensão das aulas em meio à pandemia da Covid-19.
O Estado alega que, como as aulas na rede estadual relativas ao ano letivo de 2020 não foram iniciadas, não existe um contrato entre o Executivo e esses profissionais. Desta forma, o pagamento da verba seria inconstitucional.
Improbidade
Durante a transmissão, Mendes voltou a argumentar que existem impedimentos para o Governo pagar esse auxílio.
Ele alega que o estado dispõe de 64 mil interinos – considerando o cadastro de reserva – e que não há sequer critérios para fazer esse pagamento já que não existe uma previsão de quais profissionais serão chamados quando ocorrer a retomada das aulas.
“Dos 64 mil existe uma estimativa que vamos precisar de 2,5 mil professores. Não dá para saber, neste momento, quem são os 2,5 mil que o Estado precisará no lugar daqueles efetivos que estarão de licença ou de férias, por exemplo”.
“Vai ser um professor de geografia? Matemática? Vai ser em que cidade? Não dá para antecipar isso agora. Existe um problema técnico aí. Vou fazer uma ajuda para 64 mil possíveis pessoas que poderão ou não prestar serviço ao Governo? Se for assim, vou ter que dar ajuda a todo mundo que está desempregado”, afirmou.
Por fim, o governador disse que não tomará qualquer medida que lhe faça, mais à frente, responder por um crime de improbidade.
“O parlamento está cumprindo seu papel. Vamos ver depois como o Governo vai interagir em relação a isso”, completou.
Por Midia News / CAMILA RIBEIRO E DOUGLAS TRIELLI