O Governo do Estado recebeu nesta semana a primeira parcela do auxílio financeiro do Governo Federal para aplicar em ações de enfrentamento ao novo coronavírus (covid-19) e para minimizar o impacto causado pela pandemia na economia.
Segundo a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), foi depositado ao cofre estadual R$ 359 milhões dos R$ 1,3 bilhão que está previsto para Mato Grosso, o valor será dividido em quatro parcelas. A entrega do montante faz parte do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 que, Lei Complementar n° 173, que estima a partilha de R$ 60 bilhões aos Estados, Distrito Federal e Municípios.
“Esse recurso é importante para ajudar a recompor as perdas que o Estado de Mato Grosso, mas todos os estados brasileiros, todos os Municípios, e vai repor uma parte dessas perdas, muito provavelmente isso não será suficiente, até porque não temos clareza até onde vai essa crise na Saúde”, disse o governador em entrevista à CNN Brasil, nesta sexta-feira (12).
Dos R$ 359 milhões, R$ 22,5 milhões devem ser aplicados em ações de saúde e assistência social e R$ 336 milhões serão de uso livre.
O governador Mauro Mendes (DEM) disse que o recurso é importante para dar um fôlego ao Estado, mas destacou que pode não ser suficiente para cobrir o déficit na arrecadação.
“Recebemos sim essa semana, o governo já fez o depósito. Esse recurso é importante para ajudar a recompor as perdas que o Estado de Mato Grosso, mas todos os estados brasileiros, todos os Municípios, e vai repor uma parte dessas perdas, muito provavelmente isso não será suficiente, até porque não temos clareza até onde vai essa crise na Saúde e quais serão verdadeiramente os reflexos posterior, ao terminar a crise na Saúde, na economia”, disse o governador em entrevista à CNN Brasil, nesta sexta-feira (12).
“Sabe-se de antemão que ela será gigante para o Brasil, para os Estados e para os Municípios. E como o Governo Federal tem a capacidade de se endividar, de gerar divisas, fazer emissões, ele pode prestar esse socorro. Então, foi muito importante, o dinheiro chegou com aquilo que estava no projeto de lei, pelo ao menos aqui no nosso Estado”, complementou.
Queda na arrecadação
No último boletim da Receita Estadual, divulgado pela Sefaz, apontou que no mês de maio a arrecadação do ICMS foi de R$ 787,51 milhões, uma queda de 19,9% em relação ao mês de março quando foram arrecadados R$ 982,76 milhões, desfalque de R$ 195,24 milhões nos cofres públicos.
O ICMS é o principal tributo arrecadado pelo Estado, responsável por cerca de 50% das receitas previstas no orçamento estadual.
Por Repórter MT