O Governo do Estado economizou cerca de R$ 35 milhões em obras de pavimentação somente em 2020. O valor estimado para a execução das obras era de R$ 164 milhões, mas foram gastos R$ 129 milhões, uma redução de 21% em relação ao previsto.
A economia foi possível porque a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra) formalizou cooperações, parcerias sociais e redução nos valores previstos nas licitações para a execução de obras de infraestrutura.
Para o secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, Marcelo de Oliveira, as parcerias têm sido fundamentais para executar obras com a mesma qualidade e custos ainda menores.
“O Estado fez a opção de ter obras de qualidade, atendendo a todas as regiões. Com as parcerias, você tem a região participando junto com o Governo do Estado na obra. Quando você faz a parceria, você tem a estrutura do Município, desde máquinas, caminhões, além de fiscalizações, e todos participam efetivamente do que foi acordado”, afirmou.
Ainda de acordo com ele, “o governador Mauro Mendes e o vice-governador Otaviano Pivetta acertaram muito. Os dois foram os grandes baluartes que levaram esses novos modelos de parceria para todo o Estado e que estão dando certo, pois as obras estão em andamento. Todas as regiões do Estado estão sendo beneficiadas. Sentimos na população o entusiasmo e a credibilidade da administração Mauro Mendes e Otaviano Pivetta”.
Obras na MT-140 em Santa Carmem
Uma das licitações com maior deságio foi a realizada para pavimentar 64,5 quilômetros da rodovia MT-220, em Porto dos Gaúchos (650 km de Cuiabá). A obra de pavimentação é realizada no trecho que compreende o entroncamento da MT-338, no distrito de Novo Paraná, até o entroncamento da MT-328, sentido Tabaporã.
O valor de referência para a licitação na modalidade Regime Diferenciado de Contratação (RDC), do tipo menor preço, era de R$ 44,45 milhões. Em razão de a Prefeitura de Porto dos Gaúchos, ter assumido aproximadamente 10% do custo total da obra em execução de serviços específicos, apurou-se R$ 11,2 milhões de economia para os cofres públicos.
O número representa uma economia de 25% em relação ao previsto. A obra já está em andamento pela empresa Fratello Engenharia e vai permitir a ligação de toda a região do Vale do Arinos com a BR-163.
Economia similar foi observada na licitação em RDC realizada para pavimentar 22,14 quilômetros da rodovia MT-010, do trecho do entroncamento da MT-484 até o entroncamento da MT-242, em Ipiranga do Norte (439 km de Cuiabá).
Secretário Marcelo de Oliveira destaca importância das parcerias
A licitação tinha o valor referência de R$ 11,9 milhões, também devido à cooperação junto à prefeitura de Ipiranga do Norte. Nesse caso, a empresa vencedora apresentou proposta de R$ 9,2 milhões para executar a obra. Um total de R$ 2,774 milhões de redução – representando uma economia de 23% aos cofres do governo.
Essa obra também já está em execução pela Construtora Tripolo LTDA e vai proporcionar mais uma rota alternativa de Ipiranga do Norte para se chegar ao município de Lucas do Rio Verde e à Rodovia BR-163.
Parcerias Sociais
Com as Parcerias Sociais, a Sinfra conseguiu economizar aproximadamente R$ 10,6 milhões para executar duas obras de pavimentação nas rodovias MT-129 e MT-422, nos municípios de Santa Carmem e Gaúcha do Norte.
Em Santa Carmen, serão pavimentados 40 quilômetros da MT-422, no trecho que vai do entroncamento da MT-140 até o entroncamento da MT-423, no município. O custo total da obra estava estimado em R$ 34,48 milhões. Com a contrapartida apresentada pela Associação dos Beneficiários da Rodovia “João Adão Scheeren”, a obra vai custar ao Estado R$ 28,79 milhões. Uma economia de 16,5% em relação ao valor estimado da obra.
Obras são executadas em ritmo acelerado.
Em Gaúcha do Norte, serão pavimentados outros 39,04 quilômetros da MT-129, no trecho da MT-020 (Rio Alegre) até chegar no município. O valor total estimado da obra foi de R$ 32,8 milhões e a Associação de Manutenção e Extensão da MT-129 (AMEX) apresentou a contrapartida mínima de 15%, ou seja R$ 4,92 milhões. Nesse caso, o custo estimado da obra para o Estado será de R$ 27,88 milhões.
Convênios
Outro exemplo de economia obtida, mas agora através de convênio, foi para executar as obras de pavimentação na MT-140, no trecho de 30,5 quilômetros entre as cidades de Vera e Santa Carmem. A obra teve o custo previsto de aproximadamente R$ 17 milhões.
Porém, no convênio com as prefeituras de Vera e Santa Carmem, o Governo do Estado repassou R$ 15 milhões aos Municípios, que deram a contrapartida de R$ 1,9 milhão. Uma economia de 11% ao Estado para executar essa obra que vai interligar definitivamente os dois municípios por vias asfaltadas.
Obras entre Vera e Santa Carmem
Pagamentos em dia
Além da economia obtida com as Parcerias de Cooperação e Parcerias Sociais, as licitações da Sinfra têm obtido redução nos valores, devido à retomada da credibilidade da secretaria, que paga todos os seus fornecedores em dia – o que gera maior interesse e disputa nas licitações. A média de redução do valor estimado nas licitações está em torno de 20%.