O ministro Raul Araujo, do Superior Tribunal de Justiça, determinou o levantamento do sigilo fiscal e bancários de 30 pessoas jurídicas e 33 empresas que supostamente possuem relação com os cinco conselheiros afastados do Tribunal de Contas do Estado.
A investigação é relativa a operação Gerión, 16ª fase da Operação Ararath, deflagrada no último 17 de junho pela Polícia Federal de Mato Grosso.
Sérgio Ricardo, Valter Albano, Antônio Joaquim, José Carlos Novelli e Waldir Teis estão afastados de seus cargos desde setembro de 2017 por determinação do ministro Luiz Fux, do STF, durante a Operação Malebolge, 12ª fase da Ararath, da Polícia Federal.
Segundo a determinação – o sigilo bancário dos alvos foi levantados entre janeiro de 2012 a junho de 2016.
Entre as empresas está Gendoc Sistemas e Empreendimentos Ltda, citada na delação do ex-governador Silval Barbosa como integrante do esquema de pagamento de propinas de R$ 53 milhões aos cinco conselheiros do TCE-MT, para que os eles não colocassem entraves nas obras da Copa do Mundo de 2014.
Há ainda as empresas Ábaco Tecnologia da Informação, Allen Rio Serv, Impar Gestão e Soluções em Tecnologia, Serprel Comércio, Simetrya Tecnologia da Informação, Spazio Digital, Tecnomapas, Travessia Desenvolvimento Organizacional, e Doc Center Serviços de Cópias.
Sandra Fado/STJ
O ministro Raul Araujo, que determinou busca e apreensão e quebra de sigilo bancário e telefônico
Além da Acqua Park, Alphaville Buffet, Agropecuária São José do Planalto, Aker Consultoria, Bezerra e Curado Advogados Associados, Capgraf Indústria, Comércio e Serviços, Complexx Tecnologia, Consórcio Simaker (formado por Symetria e Aker), EBJ empreendimentos Imobiliários, Impar Gestão e Soluções, J&A Fomento Mercantil, JFTC Teleinformática, Las Vegas Motel, MJ System e Tecnologia Eirelli, Office Consultoria, Outimpress Soluções, Premium Negócios Imobiliário, Prixx Tecnologia da Informática, Simmenthal Agropecuária, Trimec Construções, Valle Negócios Imobiliários, Viart Comércio de Confecções e Villa Aventura.
Contra as pessoas físicas, o ministro afastou o sigilo bancários dos cinco conselheiros pelo mesmo período e ainda dos seguintes alvos: Alexandre Wagner Silveiro, Andrea Oliveira Costa Silveiro, Andreia Conceição de Barros Caldas Teixeira, Andreia Denise de Oliveira, Antônio Augusto de Oliveira, Antônio Henrique de Aquino Teixeira, Arnaldo Alves, Carlos Antônio da Cunha Dias, Cleyton Souza Andrade, Clodoado Lacerda Belchior, Diogo César Barbosa Pereira, Dulcelena Gomes de Oliveira, Emanuel Gomes Bezerra Junior, João de Oliveira, Júlio Teis, Lucelena Gomes de Oliveira, Luís Mauro Soares da Silva, Márcio Antônio Silvério, Micael Heber Mateus, Miguel Correa Ribeiro, Paulo Jacques Cotrim Dias, Reinaldo de Toledo Maluli, Renata Cândido de Souza, Teolinda Gomes da Silva e Waldisnei da Cunha Amorim.
Quebra de sigilo telefônico
Ainda foi determinado a quebra de sigilo telefônico de cinco investigados pelo período de janeiro de 2014 a dezembro de 2015.
São eles: o conselheiro afastado Sérgio Ricardo, dos empresários Carlos Antônio da Cunha Dias e Waldisnei Amorim. E ainda do sócio-proprietário da Valle Negócios Imobiliários Ltda. Micael Heber Mateus, e também do advogado Reinaldo de Toledo Maluli.
Ainda foi determinada os dados dos usuários de 15 linhas telefônicas relativas ao Tribunal de Contas.
Busca e apreensão
A Polícia Federal cumpriu, no dia 17 de junho, mandados de busca e apreensão contra 19 alvos – oito empresas, oito pessoas físicas, duas fazendas e o Tribunal de Contas do Estado.
São eles: Liderelo Gestão e Solução, antigo Ímpar Gestões e Soluções, localizado no bairro jardim Cuiabá. No Alphaville Buffet, no bairro Santa Marta em Cuiabá. No Motel Las Vegas, no bairro Santa Cruz em Cuiabá.
Na Office Consultoria e Governança Tributária, bem como o escritório Bezerra e Curado Advogados Associados, ambos na Avenida Historiador Rubens de Mendonça, em Cuiabá.
Na empresa EBJ Empreendimento Imobiliários e Equipe Construtora e Incorporadora em Maringa (PR). A empresa J&F Fomento, que fica em Rondonópolis ( a 220 km de Cuiabá).
Também foram alvos os imóveis do conselheiro Carlos Noveli no Jardim das Américas, em Cuiabá, e do empresário Carlos Antonio Dias, Luis Mauro Soares Silva, Emanoel Gomes Bezerra Junior.
E os endereços de Júlio Teis, em Rondonópolis e Cleyton Souza Andrade em Maringá.
As fazendas são relativas aos conselheiros José Novelli, em Santo Antônio do Leverger. E na Fazenda de WT – Agropecuária São José do Planalto, do conselheiro Waldir Teis.
Operação Gerión
O objetivo da operação foi reunir novas provas de um esquema criminoso que desviou recursos públicos de Mato Grosso entre 2012 e 2018.
As investigações tiveram como ponto de partida, entre outras provas, informações fornecidas em acordos de colaboração premiada firmados entre investigados e o Ministério Público Federal.
Por Mídia News / Cintia Borges