As compras pela União de insumos de saúde ligados ao enfrentamento à pandemia do novo coronavírus (covid-19) totalizaram R$ 1,907 bilhão em quase cinco meses, revelou levantamento divulgado hoje (1º) pelo Ministério da Economia. Desde 7 de fevereiro, quando foi publicada a Lei 13.979, que trata das medidas emergenciais de saúde pública, o governo federal promoveu 3.865 processos para a aquisição de 11,5 mil equipamentos e de 847 serviços.
Quase a totalidade das compras especiais ocorreu com dispensa de licitação, mecanismo previsto na lei emergencial. A aquisição por meio dessa modalidade somou R$ 1,806 bilhão. O governo comprou R$ 78,27 milhões por meio de pregões eletrônicos e R$ 23,49 milhões por meio da inexigibilidade de licitações, quando a contratação direta é autorizada por falta de competidores.
Os insumos de saúde mais adquiridos foram álcool etílico, luvas e máscaras. Os órgãos que mais compraram insumos no período da pandemia foram a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), com mais de R$ 667,5 milhões; seguido do Ministério da Saúde, com R$ 243,5 milhões.
Novo painel
A evolução das contratações especiais relacionadas à covid-19 podem ser acompanhadas pelo Painel de Compras, elaborado pelo Ministério da Economia. Os dados são atualizados diariamente.
Hoje (1º), a pasta lançou uma nova versão do painel, que unificou o acompanhamento de todas as modalidades de aquisição – dispensa de licitação, pregão e inexigibilidade – realizadas no Sistema de Compras do Governo Federal (Comprasnet). Até agora, o volume de compras em cada categoria era divulgado em painéis separados.
Com tabelas e gráficos interativos, o painel permite o cruzamento de dados e a análise detalhada de itens como valores gastos num intervalo de tempo, quantidade de fornecedores e detalhamento de cada aquisição ou serviço prestado. É possível analisar, também, quais fornecedores realizaram mais vendas e filtrar lista de empresa ativas por item de compra ou unidade federativa.
Segundo a Secretaria de Gestão do Ministério da Economia, o painel tem como objetivo facilitar a fiscalização por parte da população das compras para o enfrentamento da pandemia. Caso o cidadão constate alguma irregularidade e tenha interesse em fazer uma denúncia, basta entrar na Ouvidoria da Controladoria-Geral da União (CGU) por meio do portal Fala.br.
Edição: Fernando Fraga
Agencia Brasil de Comunicação