Líder da bancada federal de Mato Grosso, o deputado Neri Geller (PP), afirmou que o Estado está prestes a ter uma solução para o trecho de cerca de 260 km da BR-163 entre o Posto Gil, em Diamantino, até Sinop, onde é cobrado pedágio, mas não tem duplicação.
A concessão da rodovia foi feita à Odebrecht ainda no Governo Dilma Rousseff , em 2014, e até hoje o trecho em que circulam milhares de carretas ao dia não tem duplicação, o que torna a via um verdadeiro corredor da morte.
Era previsto que 90% da rodovia fosse duplicada, até 2019, no entanto, apenas 26% passou pela duplicação.
Uma das saídas pode ser o rompimento do contrato com a Odebrecht e a realização de nova licitação.
“Queremos uma solução para o problema. O Ministério dos Transportes precisa definir pela retomada das obras. Não queremos ficar pagando pedágio sem duplicação. Se pra isso é melhor o contrato de cura; parece que tem uma proposta da Rota do Oeste (administradora da rodovia); contrato de cura com retomada das obras e a mudança no controle acionário, a cada cidade, ou a rescisão amigável. Está muito próximo agora de sair uma coisa ou outra. Nossa pressão é em cima dessa solução”, declarou.
A estimativa de solução segundo o deputado, é de até três meses.
No contrato de cura a empresa retoma as obras e ganha mais tempo para concluir a duplicação, mantendo a concessão.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) acusa a concessionária de descumprir o contrato e analisa o documento técnico que revela como a concessionária pretende retomar as obras de duplicação e melhorias na rodovia. O plano de cura incluirá um novo parceiro que dará aporte para a retomada das obras. Agora está a cargo da ANTT avaliar a viabilidade do plano de cura ou se será necessária uma nova licitação. O Ministério Público também deve participar da ação.
No início de julho o governador Mauro Mendes (DEM) esteve com o ministro dos Transportes , Tarcísio de Freitas que garantiu a retomada das obras de duplicação.
O ministro apresentou ao governador o planejamento que o Ministério tem para os próximos meses. A cobrança agora tem sido feita pela bancada federal de deputados e senadores.
Por Conexão Poder