Imagem de índios isolados, na Amazônia, divulgada pela Funai.| Foto: Funai
A lei que prevê medidas de proteção a povos indígenas, por serem considerados grupos em situação de extrema vulnerabilidade durante a pandemia da Covid-19, foi sancionada, com vetos, pelo presidente Jair Bolsonaro. O texto foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) nesta quarta-feira (8).
O veto inclui, entre outros pontos, a obrigação do governo federal de fornecer acesso a água potável e materiais de higiene, limpeza e de desinfecção; oferta emergencial de leitos hospitalares e de terapia intensiva; compra de ventiladores e máquinas de oxigenação sanguínea; e facilitação ao acesso ao auxílio emergencial.
A justificativa do veto tem como base ausência de demonstração do “impacto orçamentário e financeiro, o que seria inconstitucional”.
Cabe ao Congresso Nacional derrubar os vetos do presidente.