Os vereadores aprovaram o projeto de lei e os servidores da saúde que atuam na linha de frente, no combate ao novo coronavírus poderão receber gratificação salarial.
A proposta foi apresentada pelo vereador Dr. Wagner Godoy (DEM) e contou com o apoio de todos os parlamentares. O projeto, aprovado na manhã desta terça-feira (07), tem como objetivo valorizar o trabalho realizado pelos servidores.
“Precisamos reconhecer a importância desses profissionais que estão cuidando dos pacientes. São pessoas que possuem família e que também estão se expondo e colocando a sua vida em risco. Merecem o nosso respeito”, ressaltou Godoy.
O valor da gratificação será definido pelo Poder Executivo, por meio de decreto. O benefício será pago somente durante o período declarado como de situação de emergência, prevista no Decreto Municipal n. 4.678, de 20 de março de 2020.
Segundo o vereador Airton Callai (PRB), a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) prevê o pagamento de gratificação aos trabalhadores, que pode ser de 10% a 40% do valor do salário.
“O que nós fizemos, foi autorizar o prefeito a conceder a gratificação. O valor e quem irá receber o benefício, ele e a sua equipe que vão decidir. Mas garantir o auxílio aos profissionais da saúde, nesse momento é uma questão de justiça.”
Durante a discussão, o vereador Dr. Jaime Floriano (PDT) solicitou a inclusão dos guardas municipais no projeto, Marcos Paulista (PTB), dos guardas de patrimônio e Jiloir Pelicioli (Pros), dos fiscais.
A proposta não foi incluída no projeto, porque a lei utilizada como base para a concessão do incentivo, estabelece a gratificação apenas aos profissionais da saúde.
“Não são somente os médicos, enfermeiros e técnicos que estão se doando nesse momento. Vamos discutir uma forma de reconhecer outras categorias também”, ressaltou o vereador Dr. Jaime Floriano.
A vereadora professora Cristiani Dias (PT) se absteve do voto. Segundo ela, o projeto é inconstitucional, uma vez que cabe apenas ao Executivo elaborar projetos que criem despesas ao município.
“Sou favorável a gratificação dos servidores que estão na linha de frente, no combate ao coronavírus. Mas, da forma como o projeto foi elaborado, não poderá ser executado e quem não entende, irá culpar o prefeito.”
Aprovado com sete votos favoráveis, o projeto será encaminhado para análise do prefeito Luiz Binotti.
por Ascom / Marcelo Paulino