Apesar da estabilidade nos cofres do Estado, o governador Mauro Mendes (DEM) deixou claro que não abre mão de discutir corte no duodécimo dos poderes. Em entrevista à rádio Capital (101.9 FM), o chefe do Executivo Estadual enfatizou que ainda existe um cenário incerto e defendeu que os órgãos “precisam apertar os cintos”.
“Eu não tive essa conversa com nenhum dos poderes. Nós vivemos um momento difícil no mês de abril em que a arrecadação caiu e recuperamos, mesmo assim fica essa dúvida: até onde vai os reflexos da pandemia na economia e na nossa arrecadação? Como existe esse questionamento no ar, existe a possibilidade de todo mundo ter que apertar o cinto. O governo está apertando cinto e é bom que todos apertem também”, disparou.
Para isso, o governador espera poder debater o assunto pessoalmente com o Ministério Público Estadual, Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Assembleia Legislativa, Tribunal de Contas e Defensoria Pública do Estado. Segundo ele, todos os órgãos precisam cooperar, porque ainda não é possível medir os impactos que a pandemia da Covid-19 deve provocar nos caixas do Executivo.
“Vai existir o momento certo, espero que o mais breve possível possamos sentar na mesa, porque as reuniões tem sido muito na base da videoconferência. Vamos fazer uma discussão daquilo que é correto e justo para todo mundo. Acho que os poderes podem dar algum tipo de contribuição, a relação tem sido muito boa com todos. Nunca me viram brigando e falando asneira sobre ninguém, eu fui contratado para trabalhar para população e não para ficar com conversa fiada, como muita gente faz”, complementou.
Apesar da conversa ainda não ter acontecido oficialmente, o chefe do Executivo já enfrenta resistência de alguns chefes dos poderes em relação a redução. O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (DEM), acredita que a questão já está pacificada e que a Casa de Leis vai apenas contribuir “da forma que der”.
“Primeiro que não houve tanta queda na arrecadação, segundo, isso já está pacificado por uma decisão do Supremo Tribunal Federal que cada instituição é independente e cada chefe de poder tem que fazer o seu trabalho e ser autônomo. A Assembleia já fez, devolveu mais de R$ 40 milhões e pretendemos devolver mais. Comigo, o governador não tem nada para discutir, a Assembleia não aceita. Na medida que der, nós vamos devolvendo”, pontuou.
O procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges, também sinalizou que não está apto a ideia, justificando que as receita do Estado não diminuíram. “Não pode reduzir o duodécimo se não houve queda na arrecadação do Estado. Seria um oportunismo do Estado em função da pandemia. Houve uma redução, automaticamente reduz nosso repasse, mas por enquanto não houve isso”, apontou o procurador.
Dados divulgados pelo Conselho de Política Fazendária (Confaz) durante reunião da Comissão Especial Mista da Covid-19, mostraram que Mato Grosso foi o único a registrar aumento da receita, com crescimento de 4% no segundo trimestre deste ano, comparado ao mesmo período do ano passado. De acordo com o levantamento, a arrecadação de ICMS superou a R$ 3,2 bilhões entre abril, maio e junho deste ano. O incremento foi de R$ 128 milhões.
Vale ressaltar também que o governo do estado deve receber até setembro o valor de R$ 1,3 bilhão referente ao auxilio federal da União para o combate à pandemia da Covid-19 e recomposição da perda do ICMS. De acordo com a Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz), do montante, duas parcelas de R$ 346 milhões cada, já foram pagas ao Palácio Paiaguás.
Por Folha Max