Os vereadores Marcelo Bussiki (DEM) e Sargento Joelson (Solidariedade), da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Paletó, que investiga o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB), aprovaram um relatório paralelo responsabilizando o emedebista por quebra de decoro e obstrução de justiça.
O texto pede a abertura de uma comissão processante de cassação do prefeito, bem como seu afastamento do cargo pelo período de 180 dias.
Emanuel foi flagrado recebendo maços de dinheiro, supostamente de propina, à época em que era deputado estadual. A investigação teve início em 2017 e chegou a ser paralisada por decisão da Justiça, sendo retomada neste ano.
O documento contrariou o relator da comissão, vereador Toninho de Souza (PSDB), que votou por isentar o prefeito dos crimes apontados no objeto da investigação.
Por meio de sua assessoria, o prefeito informou que não vai se manifestar.
O relatório será submetido agora ao presidente da Câmara Misael Galvão (PTB), que deverá levá-lo à votação em plenário. Ele só terá validade se aprovado por maioria dos 25 vereadores.
Voto isolado
A votação do relatório final ocorreu na manhã desta sexta-feira (10). Inicialmente, o relator da CPI, vereador Toninho de Souza (PSDB), apresentou seu voto, no qual isenta o prefeito dos crimes apontados no objeto da investigação.
Membro da base governista, ele afirmou que não compete aos vereadores investigar o prefeito por fatos relativos ao mandato anterior de Emanuel.
“Considerando que os supostos crimes elencados na presente CPI, quer seja, suposto recebimento de valores ilícitos durante exercício de mandato de deputado estadual pelo senhor prefeito Emanuel Pinheiro, não tendo os supostos fatos ligação com mandato atual, entendo que não é possível o julgamento desses fatos por essa CPI por limitação de competência”, disse Toninho.
Obstrução
O vereador Sargento Joelson (Solidariedade), por sua vez, decidiu apresentar um relatório paralelo, em conjunto com o presidente da CPI, Marcelo Bussiki.
Em seu voto ele afirmou que Emanuel agiu de forma contrária ao decoro.
Ele citou, por exemplo, depoimentos do ex-governador Silval Barbosa e de seu então chefe de gabinete Silvio Cezar à CPI dando conta de que os valores pagos aos deputados seriam fruto de propina.
Joelson lembrou ainda a suposta tentativa de obstrução à Justiça que teria sido feita pelo prefeito com o ex-secretário de Estado Alan Zanata.
Ele foi responsável por gravar uma conversa de pouco mais de uma hora com Silvio Cezar, supostamente tentando inocentar Emanuel.
O áudio acabou sendo apreendido na casa de Emanuel Pinheiro, durante a Operação Malebolge, da Polícia Federal.
Ao final, ele votou pela suspensão liminar do exercício do mandato do prefeito pelo prazo de até 180 dias ou até a conclusão do processo.
“Recomendo que seja encaminhada uma cópia integral desses autos ao Ministério Público Federal, à Polícia Federal, ao Ministério Público Estadual e à Delegacia Fazendária para as providências que o caso requer”.
“Silêncio”
O presidente da CPI disse que durante todo o período das investigações pairou o silêncio do prefeito em relação aos fatos contra ele apontados.
Disse ainda que, nem mesmo o irmão de Emanuel, o empresário Marco Polo Pinheiro, compareceu à CPI para reforçar a defesa do emedebista no sentido de que os valores recebidos por ele seriam de pagamentos de pesquisas ao Instituto Mark e não de propina.
“Seria razoável que, como dono do dinheiro, Popó viesse aqui mostrando provas de que os recursos seriam pagamento de suposta pesquisa eleitoral. O prefeito também não quis vir à CPI”, disse Bussiki.
Ainda segundo o presidente, o prefeito agiu de forma indecorosa, violando princípios constitucionais que todo homem público deve seguir, recebendo grande volume de dinheiro fruto de propina.
“Em razão de todo o exposto, bem como das robustas e evidentes provas produzidas no decorrer de todo o transcurso dessa CPI, acompanho o relatório produzido pelo vereador Sargento Joelson no sentido de que o acusado cometeu os delitos de obstrução de justiça, bem como, quebra de decoro do cargo”.
Desta forma, Bussiki votou pela abertura da comissão processante em desfavor do prefeito e pediu que ele seja condenado a cassação do mandato.
Por Mídia News
