Atendendo ao pedido do pastor Gutemberg Brito Junior, a juíza substituta da 9ª Vara Cível de Cuiabá, Sinii Savana Bosse Saboia Ribeiro, autorizou a nomeação do também pastor Enézio Barreto Rondon como administrador provisório da igreja Assembléia de Deus de Cuiabá. A decisão é desta terça-feira (14).
A liminar que solicitou a posse do novo administrador da igreja foi protocolada após o falecimento do presidente Assembleia de Deus, pastor Sebastião Rodrigues de Souza, e do vice, Rubens Siro de Souza, que foram vítimas do novo coronavírus. Ambos eram responsáveis pelo comando dos templos no Estado.
Em sua decisão, a magistrada citou que, segundo o Estatuto da Igreja, a linha sucessória compete ao vice–presidente “Substituir o presidente da Igreja Evangélica Assembleia de Deus, em sua falta e impedimento, e sucedendo-o no cargo em casa de vacância”.
No entanto, as diretrizes do estatuto não preveem a destinação de cargos no caso de ausências das duas maiores lideranças. “Tal regimento é omisso na indicação de sucessores em caso de falecimento de ambos os membros a frente da Mesa Diretora da entidade, o que reflete de fato na impossibilidade da gestão da pessoa jurídica, isto porque não há destinação no estatuto das atribuições destes membros a outro órgão ou membro da instituição”, diz trecho do decisão.
Diante disso, a juíza declarou que excepcionalmente nesta situação, em que ambos faleceram, cabe a interferência do Poder Judiciário para deliberar sobre o caso e, desta forma, suprir o desfalque no quadro administrativo da igreja. “Assim, no presente caso resta evidenciada, ao menos em sede de cognição primária, a probabilidade do direito vindicado, no intuito de ver suprimido o vazio temporário da gestão”, complementou.
O novo presidente deve ser nomeado permanentemente durante Convenção dos Ministros das Assembleias de Deus no Estado de Mato Grosso e das Igrejas Filiadas (Comademat). A reunião foi proibida de acontecer nesse momento para evitar aglomerações.
Com FolhaMax