O Ministério Público do Estado (MPMT) instaurou um inquérito para investigar um suposto desvio de recursos pela prefeitura de Chapada dos Guimarães (64 KM de Cuiabá), que deveriam ser utilizados no pagamento de empréstimos consignados realizados por servidores municipais. A portaria que oficializou a investigação é assinada pelo promotor Leandro Volochko e foi foi publicada no último dia 17.
De acordo com informações do documento, pouco mais de R$ 1 milhão teriam sido desviados, de acordo com o banco Pan S.A. – instituição financeira que teria realizado os empréstimos. O valor foi contabilizado até janeiro de 2019, ou seja, se a suposta irregularidade ainda estiver ocorrendo na prefeitura, o montante desviado pode ser bem maior.
Um processo que tramita na 1ª Vara de Chapada dos Guimarães revelou os indícios da fraude. “A presente notícia de fato (NF) foi provocada pelo douto juízo da 1ª Vara da comarca de Chapada dos Guimarães uma vez que vislumbra a possível prática de ilícito cometido por servidor público deste município relativo aos descontos de empréstimos realizados com o banco Pan S.A”, diz trecho da portaria, ao acrescentar que “em ação judicial que tramita na 1ª Vara desta comarca o banco afirma não ter recebido a totalidade dos descontos que efetivamente foram realizados dos servidores públicos, sendo que o cálculo atualizado informa que o valor da diferença em janeiro de 2019 somava o montante de R$ 1.032.508,53”, relata o MPMT.
Além do suposto desvio, o órgão ministerial também tem a suspeita de que os empréstimos consignados teriam beneficiado pessoas que sequer fazem parte da administração pública municipal. Ouu seja, uma linha de crédito exclusiva aos servidores estaria sendo utilizada até por quem não é funcionário público. “Além da situação narrada pelo Banco Pan S.A soma-se suspeitas de empréstimos realizados para pessoas que não eram servidores públicos municipais”, revela a portaria.
Na avaliação do MPMT, Chapada dos Guimarães vem sendo vítima de um esquema de desvio de dinheiro público “ao longo dos anos que necessita ser rigorosamente investigado”. Segundo o promotor, “a diferença apontada nos repasses e a existência de empréstimos a pessoas que não faziam jus ao convênio revelam tais indícios”.
O MPMT solicitou na portaria as informações de todos os servidores municipais que tomaram empréstimos consignados nos últimos 8 anos (desde 2012) à prefeitura. O órgão também pediu a relação dos funcionários públicos responsáveis por esses convênios e a lista de pessoas que tomaram empréstimos sem fazer parte da administração de Chapada dos Guimarães.
O órgão ministerial também pediu ao Pan S.A. a relação dos empréstimos consignados realizados juntos aos servidores municipais. O MPMT deu prazo de 10 dias a prefeita Thlema de Oliveira (PSDB) para o envio das informações.
Por Folha Max
