O ex-governador Pedro Taques (sem partido) interpôs uma ação no Poder Judiciário de Mato Grosso pedindo uma indenização por danos morais de R$ 41,8 mil contra o conselheiro afastado do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), Antônio Joaquim. O processo tramita no 4ª Juizado Especial Cível de Cuiabá desde maio de 2020.
A petição inicial da a ação de indenização por danos morais interposta por Pedro Taques. De acordo com informações do processo, durante uma entrevista concedida em março de 2020 a uma rádio, em Cuiabá, o conselheiro afastado Antônio Joaquim teria proferido uma série de ofensas ao ex-governador.
“Como se verifica dos documentos que instruem a presente ação, a declaração feita pelo réu, assim tratou o autor: pigmeu, impostor, canalha, bandido e crápula, pegá-lo pelo pescoço, dar uma surra, politicamente, a declaração foi publicado em todos os meios de comunicação ofendendo a imagem e a honra do autor’, diz trecho do processo.
Na análise de Antônio Joaquim, o ex-governador Pedro Taques seria o responsável pela não concessão de sua aposentadoria do TCE-MT – fato que impediu Joaquim de disputar a eleição como governador de Mato Grosso em 2018. Taques, porém, nega que tenha agido para prejudicar o conselheiro afastado.
“O processo de aposentadoria do réu foi protocolado no Gabinete do Governador no dia 19 de outubro de 2017, sendo encaminhado para a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) para avaliação sobre a satisfação dos requisitos legais. A PGE, após avaliação do caso e a legislação aplicável a espécie recomendou ao então governador do Estado que, antes de subscrever o ato de aposentadoria do réu, tomasse as seguintes providências: noticie ao STF o pedido de aposentadoria”, explicou o ex-governador.
A consulta ao Supremo Tribunal Federal (STF), recomendada pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE), ocorreu em razão de Antônio Joaquim ter sido um dos alvos da operação “Malebolge”, da Polícia Federal (PF), que apura o suposto pagamento de uma propina de R$ 53 milhões a conselheiros do TCE-MT. A operação foi deflagrada em setembro de 2017, afastando Joaquim e outros quatro conselheiros da Corte de Contas.
O conselheiro afastado, porém, nunca aceitou essa “tese” e desde então ele e o ex-governador Pedro Taques vem trocando farpas públicas. Durante a entrevista à rádio, Antônio Joaquim lembrou novamente do episódio se dizendo vítima de uma “trama sórdida”.
SEM AÇÕES E DECLARAÇÕES COVARDES
Taques, por sua vez, se diz alvo de “declarações covardes”. “O réu, não satisfeito, continuou suas declarações covardes e sem sentido durante a referida entrevista, chamando o requerente de bandido, pigmeu, canalha e crápula, não poupando leviandades”, diz o ex-governador na petição.
Pedro Taques conta ainda no processo que chegou a ligar para o programa de rádio durante a entrevista para tentar “frear” as acusações recebidas pelo conselheiro afastado, sem sucesso. “Não satisfeito, continuou a atacar sem nenhum escrúpulo ou respeito com o autor e para com os ouvintes que tiveram o desgosto de ouvir todo o tipo de ofensas de baixo calão ferindo a honra, a imagem, e a reputação do autor”, diz o ex-governador.
Pedro Taques lembrou ainda na ação de indenização por danos morais que Antônio Joaquim está afastado do TCE-MT desde 2017. “Diferente do réu que está afastado de suas funções do cargo que ocupava no Tribunal de Contas do Estado do nosso estado, isso em razão de decisão do Supremo Tribunal Federal, mantida há mais de 3 anos pelo Superior Tribunal de Justiça, por indícios de corrupção e outros crimes, o autor não responde a nenhuma ação penal ou ação de improbidade”, compara.
Na petição, os advogados do ex-governador pedem, além da indenização de R$ 41,8 mil, a realização de atos judiciais por vídeo conferência em razão da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).
Com informações da Folha Max