A volta do conselheiro Valter Albano ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) – autorizada na última terça-feira (25) após julgamento de um habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF) -, tirou o sono de pelo menos 11 servidores comissionados do órgão. Os profissionais, que tinham salário de até R$ 31,8 mil, foram indicados pelo conselheiro interino Moisés Maciel, que ocupou o posto de Albano durante seu afastamento praticamente nos últimos três anos.
De acordo com informações de uma publicação do próprio TCE-MT desta quarta-feira (26), 9 pessoas, indicadas pelo conselheiro interino Moises Maciel, devem “limpar suas mesas”. Os cargos geralmente são ocupados por profissionais escolhidos pelos conselheiros titulares (caso de Valter Albano) – e não pelos membros substitutos ou interinos da Corte de Contas.
Os níveis dos cargos comissionados, cujos ocupantes sofreram a exoneração nesta quarta-feira, tem salários que variam de R$ 31,8 mil (TCDGAJ-2) e R$ 7,6 mil (TCDGAS-4), conforme a tabela salarial dos servidores disponível no portal transparência do TCE-MT. Valter Albano estava afastado da Corte de Contas de Mato Grosso desde setembro de 2017.
Ele é um dos alvos da operação “Malebolge”, do Ministério Público Federal (MPF), e junto a outros quatro conselheiros do órgão teria se beneficiado de uma propina de R$ 53 milhões. A decisão do STF que garantiu seu retorno.
Porém, não se estendeu automaticamente aos demais membros do órgão que continuam afastados – Antônio Joaquim Moraes Rodrigues Neto, José Carlos Novelli, Sergio Ricardo de Almeida e Waldir Júlio Teis. Todos fizeram pedidos individualizados de extensão ao STF para que sejam beneficiados com a mesma decisão.
Até sexta-feira, o STF deve se manifestar sobre os pedidos. Dos 11 exonerados, três já foram readmitidos na mesma publicação do TCE-MT.
Com informações Folha Max
