Representantes da Secretaria de Fazenda (Sefaz) e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) participaram a longo da última semana, entres os dias 17 e 21, da Missão de Análise do BID. Realizado por teleconferência, devido a pandemia do Covid-19, o evento teve como objetivo a coleta de informações e avaliação dos riscos para implantação e execução do Projeto de Modernização da Gestão Fiscal do Estado de Mato Grosso (Profisco II – MT).
A Missão de Análise é uma das etapas do Profisco II que prevê um financiamento junto ao BID, com garantia da União e contrapartida do Governo de Mato Grosso, somando mais de US$ 62 milhões.
O secretário de Fazenda, Rogério Gallo, avaliou de forma positiva as tratativas com o BID e afirmou que a Sefaz deu mais um passo para chegar na contratação da operação de crédito que possibilitará o aperfeiçoamento e a modernização da gestão fiscal em Mato Grosso. Segundo o gestor, o recurso também vai permitir a implantação do ‘governo digital’, com serviços que poderão ser acessados pelo celular ou computador do cidadão.
“O grande ponto do Profisco II é colocar o Estado no mundo digital, que é a implementação do governo digital. Esperamos nos próximos três anos fazer o que o governador Mauro Mendes se comprometeu e é uma das diretrizes do seu governo: implementar o governo digital, em que todas as pessoas tenham todos os serviços públicos que elas precisarem na palma da mão, no seu celular ou num computador, tornando desnecessária a presença física da pessoa em ambiente público para serem atendidas o que demanda muito tempo”, afiançou Rogério Gallo.
No decorrer da semana, os consultores do BID estiveram reunidos com os gestores da Sefaz e com os líderes dos produtos a serem financiados. Na ocasião, foram feitas análises dos documentos que subsidiarão o Profisco II como: a Matriz de Problemas e Soluções, Matriz de Resultados, o Plano de Ação e Investimentos (PAI), o Plano de Execução Plurianual (PEP), o Plano Operativo Anual (POA) e a Avaliação da Capacidade Institucional da Sefaz.
Além disso, foi realizada o seminário Análise de Riscos para avaliar, identificar e quantificar possíveis riscos na execução do Profisco II. “A partir dessa missão, identificaram riscos para a execução do projeto sendo 1 de nível baixo e 4 com classificação médio-alta. A Sefaz adotará as medidas para mitigar/evitar esses riscos e o projeto terá condições de ser executado em conformidade com o seu planejamento”, explica Eliel Barros Pinheiro, coordenador do Profisco II em Mato Grosso.
A partir dos dados obtidos, o BID, utilizará as informações para elaboração da Proposta de Desenvolvimento da Operação (POD). No âmbito da Sefaz, será dado seguimento no processo para a contratação do financiamento com a tramitação no Ministério da Economia, Casa Civil da Presidência da República e Senado Federal.
A próxima missão do banco em Mato Grosso está prevista para o mês de janeiro de 2021, após a assinatura do contrato. A previsão é de que o contrato seja assinado ainda em 2020.
Profisco II
O Profisco II terá duração de cinco anos, amortização no prazo de 360 meses e 60 meses de carência. Os encargos financeiros (juros) serão de 3,25% ao ano. Após o período de carência, o Governo deverá pagar em torno de R$ 20 milhões por ano
Caso seja aprovado ainda este ano, o programa já receberá um aporte de US$ 3.260 milhões. Os restantes vão ser repassados entre os anos de 2021 a 2025. O retorno anual esperado é de um incremento da ordem de R$ 50 milhões na arrecadação e uma redução de R$ 20 milhões em gastos com a máquina pública.
A contratação da operação de crédito junto ao BID foi autorizado pela Lei nº 11.136 (DOE de 15/05/2020) e é transversal, contemplando as secretarias e órgãos envolvidos na gestão fiscal de Mato Grosso: Secretaria de Fazenda (Sefaz), Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), Procuradoria Geral do Estado (PGE) e a Empresa Mato-grossense de Tecnologia da Informação (MTI).
Fonte:
Lorrana Carvalho
Sefaz/MT
Crédito de imagem: Reunião com representantes do Banco Mundial para avaliação de projetos – Foto por: Tchélo Figueiredo – SECOM/MT