O presidente Jair Bolsonaro anunciou, nesta quinta-feira (20), a revogação de uma norma que, de acordo com ele, dificultava a posse e o porte de armas de fogo no país.
A instrução normativa citada por ele foi editada pela Polícia Federal em dezembro de 2018, no governo do ex-presidente Michel Temer.
A Instrução Normativa 131 de 2018 estabelecia procedimentos relativos a registro, posse, porte e comercialização de armas de fogo e munição. Bolsonaro relatou que a norma foi revogada após o pedido de um apoiador em conversa em frente ao Palácio da Alvorada.
A norma revogada por Bolsonaro, assinada pela PF, permitia um limite de duas armas de fogo por cidadão para defesa pessoal. Regras anteriores estabeleciam limites maiores.
Durante transmissão nas redes sociais, Bolsonaro declarou que, após a saída do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sérgio Moro do governo, o tempo para deferimento ou não de posse de arma de fogo pela Polícia Federal caiu um terço em relação ao período em que Moro comanda a pasta.