As compras realizadas até a próxima segunda-feira (31.08) nas empresas mato-grossenses, com o número do CPF inserido na nota fiscal ou no bilhete de passagem eletrônico (BP-e), vão concorrer aos sorteios do Programa Nota MT realizados durante o mês de setembro. Além de pedir o CPF no documento fiscal, é preciso fazer o cadastro no site ou aplicativo para concorrer aos prêmios.
No dia 14 de setembro acontece o sorteio Mensal Agosto com 1.000 prêmios de R$ 500 e cinco de R$ 10 mil. Na ocasião participam aqueles consumidores que pediram o CPF na nota ou no BP-e em compras realizadas entre os dias 01 e 31 do referido mês.
Já no dia 21 de setembro serão sorteados mais cinco prêmios de R$ 50 mil, que totalizam R$ 250 mil em valores, no Especial Primavera. Para esse concurso, estarão concorrendo os documentos fiscais com o CPF emitidos no período de 01 de junho a 31 de agosto. Conforme as regras já estabelecidas, os sorteios especiais contemplam os documentos acumulados ao longo de três meses, aumentando as chances dos participantes.
De acordo com a Secretaria de Fazenda (Sefaz) esses sorteios serão os primeiros em que os consumidores vão concorrer aos prêmios a partir das aquisições de passagem rodoviária intermunicipal, interestadual, ou internaciona. O Bilhete de Passagem Eletrônico (BP-e), utilizado no transporte de passageiros, foi incluído no rol dos documentos fiscais válidos a participarem do Nota MT no início de agosto.
Cada nota fiscal ou bilhete de passagem emitido com o CPF da pessoa gera dois bilhetes, um para o sorteio mensal e outro para o sorteio especial, independente do valor da compra. Os bilhetes são eletrônicos e acumulados por mês. Para consulta-los é preciso acessar a conta, no site ou aplicativo, selecionar a opção “Sorteios” e escolher o sorteio desejado.
Os sorteios dos dias 14 e 21 de setembro serão realizados na sede da Sefaz, com transmissão ao vivo, via live, nas redes sociais do Governo de Mato Grosso e da Secretaria de Fazenda.
Quem pode participar
Pode participar do Programa Nota MT qualquer cidadão, regularmente inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas da Receita Federal, que tenha adquirido mercadoria, como consumidor final, ou passagem rodoviária. Os estabelecimentos comerciais deverão informar aos adquirentes, no ato da emissão da NFC-e ou NF-e e do BP-e, a necessidade de inclusão do CPF para participar dos sorteios.
Aqueles que ainda não participam do Programa Nota MT e querem concorrer aos prêmios precisam fazer, antes de tudo, um cadastro. Para se cadastrar basta instalar o aplicativo no seu celular ou acessar o site, escolher a opção “criar conta” e informar os dados solicitados. Na primeira etapa informações pessoais como nome completo, CPF, data de nascimento e nome da mãe deverão ser informadas. Os dados são obrigatórios para prosseguir o cadastro e estão protegidos sob sigilo.
Além de fortalecer o exercício da cidadania fiscal, incentivando a emissão de documentos fiscais, o Nota MT busca incrementar as vendas do comércio mato-grossense, combatendo a sonegação fiscal e aumentando a arrecadação do estado.
Fonte:
Lorrana Carvalho
Sefaz/MT
Crédito de imagem: Divulgação do Programa Nota MT nos estabelecimentos comerciais – Foto por: Assessoria/Sefaz-MT