A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) e a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) realizarão uma webinar de lançamento do Projeto de “Elaboração do Plano Estadual de Resíduos Sólidos (PERS)”.
O evento, aberto a população, será nesta quarta-feira (12.08), às 9h, e poderá ser acompanhado pelo canal PERS no YouTube.
A secretária de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti, abre a webinar falando sobre o Plano de Resíduos Sólidos como instrumento de desenvolvimento sustentável para o Estado, seguida por representantes do Ministério do Meio Ambiente, Assembleia Legislativa de Mato Grosso e Associação Mato-grossense dos Municípios.
Em suas apresentações, a engenheira Heliana Kátia Tavares, coordenadora-geral da Câmara Temática de Resíduos Sólidos da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES) fala sobre a importância do PERS e o professor Paulo Modesto Filho, coordenador do PERS/UFMT, fala sobre a elaboração do Plano.
PERS
O Plano Estadual de Resíduos Sólidos está sendo elaborado pela Fundação de Apoio e Desenvolvimento da Universidade Federal de Mato Grosso (Uniselva), firmado em contrato entre Sema e UFMT. A verba para execução é oriunda de convênio com Ministério do Meio Ambiente, no valor de R$ 1,88 milhão.
O primeiro repasse, de R$ 185 mil, foi feito pela Caixa Econômica Federal, que é o agente financeiro, no mês de julho. Em junho a Sema recebeu da UFMT os primeiros produtos que irão nortear a elaboração do PERS: o Plano de Mobilização Social e a proposição de metodologia.
O PERS prevê a participação contínua da comunidade em geral e de grupos específicos, como setor industrial e Associação de Catadores, e neste momento de pandemia da Covid-19 utiliza de meios eletrônicos para garantir o acesso popular. As enquetes são realizadas via celular obedecendo à ordem de isolamento social e acatando medidas de segurança estipuladas pelo Governo de Mato Grosso.
O documento requer um modelo de planejamento de fácil acesso à população, estimulando os segmentos sociais a participarem de forma individual ou coletiva. Ele vai nortear as Políticas de Desenvolvimento Sustentável do Estado de Mato Grosso de acordo com as diretrizes constantes da Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS, instituída pela Lei federal nº 12.305/2010 e seu Decreto Regulamentador.
