O Governo do Estado já destinou aproximadamente R$ 507 milhões de recursos do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab), na modalidade Commodities, à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra) para a execução de obras rodoviárias em todas as regiões de Mato Grosso.
O valor é referente ao investimento feito desde o início da atual gestão até julho de 2020. Do montante investido, foram aplicados R$ 339 milhões no ano passado e R$ 168,1 milhões neste ano, utilizados para quitar despesas após medições de obras, aditivos e reajustamentos de contratos.
Esses dados foram apresentados pelo secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, Marcelo de Oliveira, aos representantes da classe produtora rural e das entidades representativas do agronegócio que compõem o Conselho Diretor do Fethab, durante a primeira reunião ordinária do conselho em 2020, que aconteceu nesta semana.
“Queremos mostrar tudo aquilo que está sendo feito no Estado de Mato Grosso e tudo que nós estamos licitando e que vamos dar ordem de serviço ainda neste semestre, com os recursos do Fethab Commodities. Por enquanto nós demos a ordem de serviço, a chuva acabou em abril. Mas a capa asfáltica, que é o gostoso de se ver, é executada geralmente neste período. Por isso, em dezembro dará para perceber o número de obras executadas”, explicou o secretário Marcelo de Oliveira.
Reunião do Conselho Diretor do Fethab ocorreu por videoconferência
Além dos valores aplicados via Fethab, as obras de pavimentação, restauração e construção de pontes também receberam recursos oriundos de financiamento com instituições financeiras, como complementação dos investimentos realizados pelo Governo do Estado.
Para as obras de pavimentação, foram investidos um total de R$ 321,2 milhões. Desse montante, R$ 72,4 milhões foram recursos oriundos do Fethab Commodities, sendo R$ 18,5 milhões pagos em 2019 e R$ 53,9 milhões em 2020. Ao todo, as obras de pavimentação consumiram 43% de recursos do Fethab.
Já para obras de restauração, foram aplicados um total de R$ 150 milhões para a realização de melhorias nas rodovias. Desse valor, foram R$ 72,9 milhões investidos no ano passado e R$ 36,2 milhões neste ano de recursos oriundos do fundo. O investimento soma 22% do total de recursos do Fethab destinados às obras em Mato Grosso.
Além dessas obras rodoviárias, as construções de pontes de concreto também receberam recursos do Fethab. Foi aplicado o montante de R$ 28,2 milhões, do total de R$ 121 milhões investidos nessas obras de artes especiais. O investimento do Fethab representou 6% do valor total aplicado do fundo.
Obras de manutenção da MT-140, em Campo Verde
Já à execução dos serviços de manutenção de rodovias pavimentadas e não-pavimentadas, o Governo do Estado aplicou um total de R$ 76,2 milhões em recursos do Fethab. Esse foi o serviço custeado integralmente com os recursos de impostos, totalizando 15% de recursos do Fethab.
Além das obras já citadas, também foram destinados 7% de recursos do Fethab à supervisão, 6% para o gerenciamento de obras e projetos, além de 2% para sinalização e 1% para iluminação.
Para exemplificar cada um dos investimentos realizados, o secretário Marcelo de Oliveira apresentou as imagens de algumas das obras em andamento em Mato Grosso. Ele explicou ainda que, além de investir nas obras iniciadas nesta atual administração do Governo do Estado, foi necessário utilizar recursos do Fethab para pagamento de dívidas e medições relativas ao ano de 2018.
“Em 2019 nós pagamos muita coisa antiga que estavam medidas e que não foram pagas por falta de recursos financeiros no Governo passado. Então, usamos os recursos do Fethab para pagar contas dos outros, de serviços que foram efetivamente executados e que tiveram atestado da Procuradoria Geral e da Controladoria Geral. Só usamos o recurso do Fethab para pagar obra do ano de 2018. Todos os outros recursos que chegam aqui com obras de anos anteriores a 2018, a Sinfra manda para a PGE e CGE, pois não acho direito e justo nós ficarmos pagando coisas do passado com recurso atual do Fethab”, encerrou.
Obras de pontes também receberam recursos do Fethab
Além do secretário Marcelo de Oliveira, participaram da reunião o secretário-adjunto de Obras Rodoviárias da Sinfra, Nilton de Britto, e o secretário-adjunto de Logística e Concessões da Sinfra, Hugo Watterson. Também participaram o secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec), César Miranda, e um representante da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag).
Já representando as entidades de classe ligadas ao agronegócio, participaram os membros da Associação de Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja), Associação dos Criadores de Mato Grosso (Acrimat), Instituto Mato-grossense de Algodão (IMAMT), Instituto de Madeira de Mato Grosso (IMADMT), Centro das Indústrias Produtoras e Exportadoras de Madeira do Estado de Mato Grosso (Cipem) e Federação das Indústrias no Estado de Mato Grosso.
