Governo Federal transfere, nesta quarta (12), a terceira parcela do socorro financeiro aos Estados e municípios para combater os efeitos da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Mato Grosso recebe R$ 336,5 milhões e os 141 municípios do estado, o total de R$ 240,3 milhões.
O socorro financeiro foi aprovado pelo Congresso Nacional no primeiro semestre e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro em 27 de maio. Mato Grosso receberá R$ 1,3 bilhão, pago em quatro parcelas. Os municípios mato-grossenses receberão R$ 961,2 milhões, também em quatro parcelas.
De acordo com o calendário divulgado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), as próxima parcela será paga em de 11 de setembro.
Municípios
O presidente da AMM, Neurilan Fraga, destaca que é muito importante que os prefeitos planejem os gastos até o final do ano, considerando que a partir de outubro os municípios não irão receber mais o auxílio emergencial.
“O reforço financeiro foi uma importante conquista para os municípios neste período de pandemia, em que houve aumento dos gastos com o sistema de saúde, e, na contramão, ocorreu a redução da arrecadação por conta das restrições na atividade econômica”, frisou.
Além do auxílio financeiro emergencial, a União também repassou às prefeituras quatro parcelas da recomposição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no mesmo patamar de 2019, totalizando R$ 90 milhões para os municípios de Mato Grosso. A última transferência foi realizada em julho, conforme estabelecido pela Medida Provisória (MP) 938/2020.
Agora os municípios estão na expectativa da sanção do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 26/2020, que estende a recomposição do FPM até novembro nos casos em que houver perda em relação aos valores de 2019 e dentro do limite de R$ 16 bilhões estabelecido pelo Governo Federal
(Com Assessoria).