A empresa Porto Belo Engenharia e Comércio Ltda foi a primeira colocada no processo licitatório para a retomada das obras do novo Hospital Universitário Júlio Müller, localizado entre Cuiabá e Santo Antônio de Leverger. A construção do hospital está paralisada há seis anos.
O resultado foi divulgado durante sessão pública realizada pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra) nesta quinta-feira (13.08), pelo sistema do Comprasnet, do Governo Federal.
A Porto Belo Engenharia foi a empresa que recebeu a nota final mais alta nos quesitos técnica e preço. Apesar da pontuação, cinco participantes do processo licitatório já manifestaram, durante a sessão, o interesse em apresentar recurso contra as notas atribuídas.
A empresa vencedora será a responsável pela elaboração do projeto executivo e também pela execução da obra, que teve início em 2012 e até o presente momento tem apenas 9% de seu andamento concluído. Esta é mais uma obra que estava prevista para ser entregue na Copa do Mundo de 2014 e que é retomada pela atual gestão do Governo de Mato Grosso.
Mais uma etapa da licitação foi realizada nesta quinta-feira.
Além da Porto Belo Engenharia e Comércio Ltda, participam do processo licitatório o Consórcio OTT– Endeal –Fiorentini, o Consórcio HU Júlio Müller, o Consórcio Jota Ele–MBM, Consórcio RAC/Enclimar/Engeluz/Geplan/RAAA, o Consórcio HJZ-Saúde Cuiabá, empresa Fator Towers OT Construções e Incorporações Ltda, esta última desclassificada no certame.
De acordo com o secretário de Infraestrutura e Logística, Marcelo de Oliveira, a retomada da obra é importante para todo o Mato Grosso, pois o hospital será um dos maiores hospitais universitários do Brasil, com 58,5 mil metros quadrados somente de área construída. Por essa razão, o processo licitatório tem sido bem criterioso.
“Este é mais um grande passo que o Governo do Estado dá para retomar tão importante obra para Mato Grosso. Todo o processo foi realizado com transparência, pois queremos garantir que a empresa vencedora do certame, ao assumir a conclusão do Hospital Universitário Júlio Müller, firme o compromisso de entregar um hospital que atenda todos os itens especificados no projeto executivo”, afirmou o secretário.
A licitação acontece na modalidade RDCI (Regime Diferenciado de Contratação Integrada), que traz o instrumento de “orçamento sigiloso”, no qual o valor de referência à retomada da obra, atribuído pelo Governo do Estado, somente será revelado ao final do certame – e as interessadas puderam propor os valores que acreditavam ser necessários para a conclusão da obra.
A construção do hospital está paralisada há seis anos.
A Porto Belo Engenharia e Comércio Ltda apresentou proposta no valor de R$ 185 milhões, o Consórcio OTT– Endeal –Fiorentini propôs o valor de R$ 184,5 milhões, enquanto o Consórcio HU Júlio Müller apresentou R$ 215 milhões. Já o Consórcio Jota Ele–MBM propôs o valor de R$ 207,485 milhões, o Consórcio RAC/Enclimar/Engeluz/Geplan/RAAA apresentou R$ 222,9 milhões e o Consórcio HJZ-Saúde Cuiabá propôs R$ 229,227 milhões para a retomada das obras.
O secretário adjunto de Obras Especiais da Sinfra, Isaac Nascimento, explicou que todos esses preços propostos foram analisados pela Comissão Especial de Licitação, que também avaliou a capacidade técnica das interessadas. Foram atribuídas notas para cada uma das participantes de acordo com a experiência da interessada (quesito A) e a experiência da equipe técnica que deve executar a obra (quesito B). A classificação final das participantes pode ser conferida abaixo.
“Essa é uma licitação de técnica e preço. Então, 50% da nota é o preço que as empresas dão para a retomada das obras e os outros 50% da nota é de ordem técnica, em que as interessadas apresentam todos os atestados técnicos para comprovar que elas têm conhecimento sobre esse tipo de obra e já executaram em outros lugares do Brasil e do mundo. Para cada atestado apresentado é computado um ponto e é feita a média final, divulgada hoje”, esclareceu o secretário-adjunto.
O secretário explicou ainda que, durante a sessão pública, apenas o Consórcio HJZ-Saúde Cuiabá e a empresa Fator Towers OT Construções e Incorporações Ltda não apresentaram intenção de recurso contra as pontuações atribuídas pela Comissão de Licitação. Com isso, serão concedidos mais 10 dias de prazo recursal antes da divulgação da empresa ou consórcio vencedor em definitivo.
“Após essa classificação divulgada hoje, nós temos um prazo de cinco dias úteis para que essas empresas apresentem os recursos e mais cinco dias para as contrarrazões. Então, após esses 10 dias haverá mais cinco dias para a comissão encerrar em definitivo a licitação e imediatamente a empresa é chamada para assinar contrato e iniciar a obra”, esclareceu Isaac Nascimento.
A ordem de serviço para início das obras será emitida após o detalhamento do projeto executivo realizado pela empresa vencedora e aprovado pela Sinfra. O anteprojeto, que foi elaborado pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), mantém a concepção de hospital-escola e prevê a construção de oito blocos para atender as áreas assistenciais, de internação, nutrição, administrativa, entre outras.
O Hospital Universitário Júlio Müller, localizado entre a Capital e Santo Antônio de Leverger
Ao todo o hospital contará com 228 leitos de internação, 68 leitos de repouso e 63 leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTIs), sendo 25 para adultos, 18 voltados a atender crianças (pediátrico) e 20 para recém-nascidos (neonatal). Além disso, contará ainda com 12 centros cirúrgicos, 85 consultórios, 45 salas de exame, 21 salas para banco de sangue e triagem e outras 53 salas administrativas.
Histórico
As obras do novo Hospital Universitário Júlio Müller começaram em 2012, após o Governo do Estado firmar convênio com a UFMT, e estavam sendo executadas pelo consórcio Normandia – Phoenix- Edeme, formado pelas empresas Normandia Engenharia Ltda., Construtora e Incorporadora Phoenix Ltda. e Edeme Construções Civis e Planejamento Ltda.
Em 2014, ano previsto para a conclusão da obra, os serviços foram paralisados e, posteriormente, o contrato foi rescindido pelo não cumprimento do cronograma. Apenas 9% do projeto havia sido executado.
Ao todo, o investimento previsto era de R$ 116,5 milhões, sendo que metade dos recursos eram estaduais e metade federais, através pelo Ministério da Educação (MEC). Para a atual retomada das obras, R$ 96 milhões de recursos federais já estão assegurados.