Pronto para ser pautado na próxima semana no plenário da Câmara dos Deputados, o relator da nova lei do gás, Laércio Oliveira (PP-SE), afirmou nessa terça (11) que com o projeto (PL 6407/2013) aprovado pelo Congresso Nacional as novas regras vão gerar competitividade e barateamento do gás natural, em até 30% para a sociedade, potencializando as indústrias no Brasil.
“Queremos potencializar a nossa indústria e fazer com o benefício chegue de fato a quem precisa que é a sociedade brasileira. Queremos preços do botijão de gás mais em conta nos supermercados e a expectativa é que esse gás chegue com uma redução de aproximadamente 30% a sociedade, quando tudo estiver funcionando.”
“Nós temos um alinhamento de forças com o governo e com mais de 90% de todos operadores do gás em nosso país”
Deputado Laércio Oliveira (PP-SE)
Segundo Laércio, o Brasil tem uma das tarifas mais altas de gás natural do mundo com preço médio de US$ 14/MMBTU (dólares por milhão de BTU, unidade de medida do gás natural) enquanto nos Estados Unidos, esse preço chega a ser US$ 4,5/MMBTU. “Este alto valor prejudica a indústria brasileira, que perde oportunidades para os competidores externos, diminuindo a competitividade do país em diversos setores da economia,” explicou.
A Câmara aprovou, no último dia 29, a urgência para a tramitação do projeto. A nova lei pode destravar investimentos da ordem de R$ 43 bilhões, segundo os cálculos do governo, e promover todos os setores como comércio, indústria, serviços e agricultura.
“Nós temos um alinhamento de forças com o governo e com mais de 90% de todos operadores do gás em nosso país. A nossa missão nesse processo de relatoria é exatamente ouvir a todos os parlamentares, falar da importância desse projeto, e mostrar que as novas regras vão alcançar toda a sociedade e principalmente os que mais precisam,” disse o parlamentar.
O novo marco legal do setor é prioridade do governo federal para a retomada da economia após a pandemia do novo coronavírus. Entre outros pontos, o projeto possibilita, além da redução no preço do gás natural, consequentemente a queda no preço da energia elétrica.
“Nós teremos um processo de reindustrialização do país, porque grande parte do preço competitivo do consumo está na matriz energética”, destacou o presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado Alceu Moreira (MDB-RS). “Se nós tivermos uma energia mais barata, nós vamos certamente ter condição de produzir com preços muito mais competitivos”, completa.
Oferta do pré-sal
O gás natural é uma riqueza do Brasil e está presente no pré-sal, na Amazônia e em poços terrestres em várias regiões do país. O pré-sal, por exemplo, poderá dobrar a oferta de gás nos próximos 10 anos, saltando de 60 milhões m³/dia para 120 milhões m³/dia, conforme dados da Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado (ABEGÁS).
A mudança é avaliada pelo setor agropecuário como essencial para reduzir o custo da produção agrícola no país. Alceu Moreira explicou que o Brasil importa mais de 80% de sua produção de fertilizantes, insumo necessário à agricultura, por conta do alto custo da produção de adubo que depende de gás natural. “A abertura de mercado poderá trazer oportunidades de produzir mais fertilizantes no país e reduzir os custos desse insumo para o setor agropecuário que alavanca a economia brasileira ano a ano.”
O texto permite ainda a livre concorrência no setor, abrindo o mercado para o investimento estrangeiro. Moreira reforçou que com “o fim do factual existente na matriz do gás e com a legislação aprovada para encerrar a impossibilidade de competição teremos um ganho de fundamental importância para o Brasil. É o raiar de uma nova era, um outro tempo”.