Adotada com uma das medidas para impedir a contaminação em massa do coronavírus em pessoas privadas de liberdade, as visitas virtuais foram realizadas 64.463 vezes nas unidades penais de Mato Grosso. O levantamento é da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), por meio da Adjunta de Administração Penitenciária (SAAP), que levou em consideração o período de 15 de abril (quando a visita foi implementada) a 31 de julho. Por enquanto, ainda não há previsão para retorno das visitas presenciais.
A Portaria nº 10/2020/SAAP/SESP estipulou quatro formas de visitas virtuais: videochamadas ou videoconferências, áudios, cartas e e-mails. Grande parte das unidades penais adotaram mais de uma forma de contato entre presos e familiares, como é o caso da Penitenciária Central do Estado (PCE), Cadeia Pública de Jaciara, Cadeia Feminina de Nortelândia, Penitenciária Feminina Ana Maria do Couto May, entre outras.
A experiência de adoção das visitas virtuais tem sido de grande valia na opinião da diretora da Penitenciária Feminina Ana Maria do Couto May, Maria Giselma Ferreira Silva. Giselma conta que muitas recuperandas têm familiares que moram em outros estados e com as visitas presenciais era difícil a vinda deles para Cuiabá.
“A gente tem percebido que as reeducandas estão mais tranquilas e mais felizes. Mas muito mais satisfeitos ficam os próprios familiares. Temos muitas mães que entram em contato com a gente pedido notícias das filhas e conseguimos aqui adotar tanto a videochamada, quanto as cartas e e-mails como forma de comunicação”, contou Giselma.
Todo o processo de visitação virtual é acompanhado por assistentes sociais e policiais penais. A periodicidade da visita depende da capacidade operacional de cada unidade, podendo ser semanal, quinzenal ou mensal.
A superintendente de Políticas Penitenciárias da SAAP, Michelli Egues Monteiro, diz que o distanciamento é necessário para preservar a saúde dos recuperandos. “Sabemos que nada substitui o abraço do familiar, porém trata-se de situação de excepcionalidade, então foi necessária a adoção de medida para minimizar os efeitos do isolamento, que hoje é exigido pelo bem de todos”.
Números
O maior número de visitas virtuais ocorreu por videochamadas, totalizando 25.538 atendimentos; seguido de e-mails, com 18.198 atendimentos; cartas, com 16.714 e áudios, com 4.013 atendimentos.
Ainda não há previsão para a retomada das visitas presenciais, já que os casos de Covid-19 ainda estão ocorrendo em larga escala. No entanto, foram justamente essas medidas de precaução adotadas, como a suspensão das visitas presenciais, que não deixaram que os casos da doença tivessem grandes consequências para os recuperandos.
De acordo com o último boletim do Sistema Penitenciário, atualizado em 9 de agosto, apenas dois óbitos foram registrados entre presos durante a pandemia. Dos 771 casos confirmados entre reeducandos, 235 já foram curados e os demais seguem com sintomas leves, sem a necessidade de internação.
“A suspensão das visitas presenciais se mostrou eficaz não apenas pelo baixo índice de contaminação comparado com outros Estados, mas pela resposta que temos recebido de alguns familiares, assim como dos servidores. Ressalto que o Sistema Penitenciário teve que se adequar a uma realidade até então não vivida, mas não deixou de assegurar o direito dos recuperandos de manterem o contato com seus familiares e as medidas de segurança da tropa do Sistema Penitenciário”, pontuou o secretário adjunto de Administração Penitenciária, Emanoel Flores.