Durante reunião com o Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal, nesta quarta-feira (12.08), o governador Mauro Mendes alertou que o Estado irá continuar firme na política de “Tolerância Zero” aos crimes ambientais em Mato Grosso.
A reunião, feita por videoconferência, contou com a participação do secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho, dos governadores dos estados que integram o consórcio e de empresários.
“Estamos cada vez mais com um discurso e com a prática dura no combate às ilegalidades ambientais. Aqui no Estado de Mato Grosso somente neste ano, até agora, estamos chegando a quase R$ 700 milhões em multas”, relatou Mauro Mendes.
O governador pontuou a importância da prevenção e combate aos crimes ambientais, a exemplo do desmatamento ilegal e das queimadas, como forma de preservar o meio ambiente e também para a manutenção e fortalecimento das relações comerciais do estado, que é um dos maiores produtores e exportadores de alimentos do mundo.
Mendes registrou que os praticantes de crimes ambientais estavam acostumados a apostar na impunidade, já que quase sempre saíam ilesos.
“Boa parte das multas que eram aplicadas prescreveram, não foram levadas a cabo, não andaram, e isso passou uma percepção durante muitos anos que podia fazer [crimes] porque não dava em nada”.
Conforme o chefe do Executivo Estadual, essa realidade tem mudado com as ações tomadas pela atual gestão, especialmente por conta da força-tarefa que está julgando as multas e recursos.
“Estamos julgando muito rapidamente aqueles autos de infração que possuem recurso. Os que decaem o prazo de recurso são mandados imediatamente para a dívida ativa, para a negativação no Serasa e nos serviços de proteção ao crédito, o que vai trazer grandes transtornos para quem cometer os ilícitos. É lamentável, mas precisamos passar uma mensagem muito clara que a ilegalidade, definitivamente, não compensa e não vai compensar”.
Mendes explicou que mesmo com as dificuldades trazidas pelo coronavírus, o combate aos crimes ambientais não regrediu. O Governo também tem contado com o apoio das forças armadas para fiscalizar e punir os responsáveis.
“Muita gente apostou que, por conta da pandemia, teríamos dificuldade de operacionalizar as nossas equipes de campo. Ledo engano. Estamos com todas as nossas equipes em campo. Nós não vamos transigir em ser duros. Praticou ilegalidade ambiental, vai se ferrar, vai custar caro”, afirmou.
Outra frente importante implantada pelo Governo de Mato Grosso para esse trabalho é o reforço na análise dos Cadastros Ambientais Rurais (CARs).
“Há um ano e meio atrás, quando assumi como governador, o Estado analisava em média 200 CARs por mês. Agora nós estamos analisando, em média, 200 CARs por dia. Estamos tendo uma baixa aprovação de cadastros ainda porque muita gente apostava na ineficiência do órgão e entregava qualquer coisa para o órgão ambiental, para ter o protocolo e obter os benefícios desse protocolo. Elas estão tendo dificuldade. Porque o órgão está analisando cerca de 5 mil CARs por mês. Em breve, nós vamos zerar o nosso passivo de análise e as pessoas terão que levar a cabo aquilo que está na legislação brasileira”, ressaltou.