A Secretaria de Fazenda (Sefaz) apresenta na terça-feira (11.08), a partir das 14h, a prestação de contas referente ao 1º quadrimestre de 2020. A apresentação será realizada em audiência pública conduzida pela Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (CFAEO), da Assembleia Legislativa.
A prestação de contas é uma exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Em virtude da pandemia será transmitida pelos canais de comunicação da Assembleia Legislativa: TVAL (canal aberto 30.1), analógico (canal 30), Rádio Assembleia FM-89,5, página institucional do Facebook ou canal do Youtube, pesquisando por TV Assembleia MT.
Na ocasião, a Sefaz explanará sobre o comportamento da receita e das despesas no período, as metas estipuladas na Lei Orçamentária Anual e as efetivamente alcançadas pelo Tesouro do Estado. Ainda serão evidenciados os principais aspectos do resultado primário de Mato Grosso, do resultado nominal e da dívida pública consolidada.
A Sefaz aproveita a oportunidade para convidar a todos, população, sociedade civil organizada e imprensa, para participar e acompanhar a referida audiência, que tratará de temas fiscais de interesse público.
A participação na audiência pública ocorrerá AQUI. Os interessados devem solicitar a inscrição pelo e-mail: participacaopopular@al.mt.gov.br. De acordo com a Assembleia Legislativa, é facultado o ingresso simultâneo de até 20 inscritos, conforme cronologia das inscrições.
2° quadrimestre de 2019
Ainda no mês de agosto, nos dias 25 e 27, ocorrem as audiências públicas para apresentação da evolução e debate das Metas Físicas, referente ao 2° quadrimestre de 2019. Os debates também serão realizados por videoconferência, a partir das 14h.
