A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) está destinando as máquinas utilizadas em crimes ambientais para combate aos incêndios no Pantanal, no município de Poconé. “Estamos invertendo a lógica das infrações ao destinar esses equipamentos, que até então eram utilizados para causar danos à natureza, para nos auxiliar a protegê-la”, afirma a gestora do órgão, Mauren Lazzaretti.
Desde o início dos incêndios, três máquinas foram destacadas para auxiliar o trabalho do Corpo de Bombeiros Militar (CBM-MT) na construção dos aceiros e outras estruturas para contenção do fogo. A secretária também determinou que outras máquinas que eventualmente sejam apreendidas na região, sejam destinadas a auxiliar na Operação Pantanal II, deflagrada na última sexta-feira (07.08), em parceria com o Governo Federal.
O desaparelhamento dos infratores, seja pela remoção ou inutilização das máquinas, integra a política de tolerância zero aos crimes ambientais praticados no Estado. No Bioma Pantanal, as equipes de fiscalização já aplicaram mais de R$ 73 milhões em multas.
“Além das ações de repressão também estamos atuando em frentes educativas aos proprietários rurais”, complementa Mauren. Na última semana, o Comitê Estadual de Gestão do Fogo divulgou nota técnica que orienta os produtores sobre as estruturas mínimas a serem mantidas nas propriedades para evitar incêndios.
De acordo com o documento, devem ser criados no mínimo seis sistemas: de vigilância, de acesso, de compartimentação por talhões, de mananciais, de apoio a combate a incêndio florestal e de proteção de áreas edificadas. A nota está disponível na íntegra no site da Sema.
O Comitê do Fogo, órgão colegiado presidido pela Sema e secretariado pelo CBM-MT, diariamente realiza o trabalho de articulação com as agências que podem auxiliar no combate aos incêndios florestais. O grupo é composto por instituições dos governos estadual e federal, entidades civis e Organizações não Governamentais. A Sema também fornece equipamentos e diárias para realizar as operações.
Por meio do Plano de Ação de Combate ao Desmatamento Ilegal e Incêndios Florestais 2020, Mato Grosso atua em seis frentes: planejamento e gestão, monitoramento, fiscalização, responsabilização, prevenção e combate aos incêndios florestais e comunicação. O investimento total nas ações é de R$ 22 milhões será dividido entre orçamento próprio do Governo de Mato Grosso e aportes do Programa REDD+ para Pioneiros (REM-Mato Grosso).
Tolerância zero
Mato Grosso declarou tolerância zero aos crimes ambientais. Desde o início de 2020, as autoridades ambientais estaduais e federais aplicaram, juntas, mais de R$ 1,9 bilhão em multas e pedidos de indenização por crimes contra a flora. Também foram embargados 225 mil hectares e realizada a apreensão de mais de R$ 10 milhões em equipamentos, entre tratores, motosserras, armas de fogo e helicóptero. Até o momento 142 pessoas foram conduzidas para a delegacia.