O ministro Raul Araújo, do STJ, relator do inquérito que investiga a conduta dos conselheiros Teis, Antonio Joaquim, Novelli, Albano e Sérgio Ricardo
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) prorrogou por mais seis meses o afastamento de cinco conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT). A decisão foi proferida nesta quarta (19), durante sessão da Corte Especial do órgão.
Waldir Teis, Antonio Joaquim, José Carlos Novelli, Valter Albano e Sérgio Ricardo estão afastados desde setembro de 2017, em decorrência da Operação Malebolge, 12ª fase da Operação Ararath, da Polícia Federal.
De acordo com o relator do inquérito que apura a conduta dos conselheiros no TCE, ministro Raul Araújo, o Ministério Público Federal (MPF) requereu a prorrogação do afastamento por conta de novas evidências encontratas contra os afastados no decorrer das investigações. O voto do relator foi acompanhado pelos 15 ministros que formam a Corte Especial.
“Trago voto deferindo o pedido do Ministério Público Federal de que prorroguemos o afastamento de conselheiros investigados que integram o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso por mais 180 dias, em razão de investigações que tem agregado outros elementos de interesses probatório. E também porque persistem as mesmas circunstâncias que o levaram anteriormente a decretar o afastamento”, afirmou Araújo.
O ex-governador Silval Barbosa acusou conselheiros afastados de receber propina na ordem de R$ 53 milhões para não obstaculizar as obras da Copa do Mundo de 2014 e nem fiscalizar o Poder Executivo. As informações constam em delação premiada homologada pela Justiça.
Com o aprofundamento das investigações na Ararath, o caso, que era relatado pelo ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi desmembrado. As acusações referentes aos conselheiros passou a tramitar no STJ.
A continuídade das diligências levaram a deflagração de mais uma fase da Ararath, em 17 de junho, denominada Operação Gerion. O MPF e a PF buscaram reunir provas para comprovar suspeita de que os conselheiros e pessoas próximas teriam comprado imóveis e empresas para ocultar o recebimento de propina do ex-governador Silval.
Por RdNews
