Na segunda-feira (14.09), às 15h30, o Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel), apresenta o plano de ação para execução da Lei Aldir Blanc em Mato Grosso. O documento, que traz todas as ações de competência do Estado, foi aprovado na Plataforma + Brasil, ferramenta do Governo Federal que operacionaliza os recursos da lei recém-regulamentada.
Dentre as ações previstas, o plano elaborado pela Secel contempla a transferência direta do auxílio emergencial aos trabalhadores da cultura, bem como editais e prêmios que abrangem todos os segmentos culturais. Com a aprovação, a previsão é que os recursos sejam liberados ao Estado até o dia 26 de setembro, conforme agenda de pagamentos do Ministério do Turismo.
“Recebemos ontem a informação de que nosso plano de ação foi aprovado pelo Governo Federal. É uma etapa fundamental que conquistamos! E na apresentação desse plano, teremos a satisfação de contar com o governador Mauro Mendes, que faz questão de apoiar as iniciativas para a retomada das atividades do setor cultural mato-grossense”, informa o secretário da Secel, Alberto Machado.
A participação do governador Mauro Mendes foi programada para o lançamento da plataforma de cadastro dos profissionais da cultura. Mas devido a um imprevisto na agenda, o evento foi adiado para a próxima segunda, sem prejudicar o início do cadastramento para solicitação da renda emergencial prevista na Lei Aldir Blanc.
“Sabemos da importância desse auxílio para ajudar a minimizar os impactos da pandemia na vida de muitos trabalhadores da cultura, por isso liberamos a plataforma de cadastro na data combinada. Nossa intenção é que esses recursos cheguem o mais rápido possível aos profissionais”, ressalta o titular da Secel.
Cadastro para solicitação da renda emergencial
Para se cadastrar, o profissional da cultura deve acessar a multiplataforma de soluções digitais Estado do Amanhã (www.estadodoamanhã.com.br). A plataforma, que é gerida pela Secel em cooperação com a Central das Organizações do Estado de Mato Grosso (Cordemato), vai receber os dados que serão analisados, validados e aprovados para transferência de recursos diretamente aos trabalhadores.
Com formulário que atende as exigências regulamentadas pelo Governo Federal, o sistema possui aparato técnico e científico do Núcleo de Pesquisas Econômicas e Sociais e do Núcleo de Tecnologia da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). O formulário ficará aberto durante 45 dias corridos para preenchimento e envio dos dados, contados a partir da liberação de acesso nessa quinta (10.09).
Outras informações e critérios sobre a análise, validação e homologação de informações para o recebimento do benefício de caráter emergencial são elencadas no regulamento geral do cadastro, que está disponível na plataforma www.estadodoamanhã.com.br e no site www.cultura.mt.gov.br/lei-aldir-blanc.
Serviço
Apresentação do plano de ação da Lei Aldir Blanc em Mato Grosso
Quando: segunda-feira (14.09), às 15h30
Onde: auditório Garcia Neto – Palácio Paiaguás, em Cuiabá