Bolsonaro diz que novo marco da biodiversidade deve considerar crise

“Estejam certos de que o Brasil continuará fazendo sua parte nas negociações, sempre com o objetivo de assegurar recursos financeiros para a proteção da biodiversidade, tanto por meio da repartição de benefícios da bioeconomia, quanto por meio de novos mecanismos, como o pagamento a fornecedores de serviços ambientais”, disse o presidente.

Como exemplo, Bolsonaro citou o programa Floresta Mais, do Ministério do Meio Ambiente, que prevê o pagamento a agentes que desenvolvam projetos de conservação e uso sustentável dos recursos naturais. “Uma iniciativa deste tipo, em âmbito internacional, seria capaz de gerar impactos ainda mais positivos para o meio ambiente e para as comunidades nativas do Brasil. É preciso que todos os países cumpram com suas responsabilidades, arquem com a parte que lhes cabe e se unam contra males como a biopirataria, a sabotagem ambiental e o bioterrorismo”, disse.

O atual Plano Estratégico para Biodiversidade 2011-2020 e as respectivas Metas de Aichi estão concluindo seu ciclo e um novo Marco Global da Biodiversidade será adotado durante a 15ª Conferência das Partes da Convenção da Diversidade Biológica (COP15), que será realizada em maio do ano que vem, na China. O evento aconteceria em outubro, mas foi adiado em razão da pandemia da covid-19.

A Convenção sobre Diversidade Biológica é um tratado internacional firmado na Cúpula da Terra das Nações Unidas realizada no Brasil em 1992. Tem três objetivos: a conservação da diversidade biológica; o uso sustentável da natureza; e a repartição justa e equitativa dos benefícios decorrentes da ciência genética.

Para Bolsonaro é preciso que todos os países renovem o compromisso com as negociações no âmbito da convenção, “reconhecendo que os Estados-membros possuem responsabilidades comuns, mas diferenciadas”. “Recordo que a Convenção sobre Diversidade Biológica consagra o direito soberano dos estados de explorar seus recursos naturais, em conformidade com suas políticas ambientais, e é exatamente isso o que pretendemos fazer com a enorme riqueza que existe no território brasileiro”, disse.

O presidente destacou ainda as ações do governo federal na proteção dos recursos naturais e as conquistas ambientais alcançadas pelo Brasil e disse que a exploração racional e sustentável dos recursos presentes no território brasileiro, “em prol de nossa sociedade”, é uma prioridade do governo. Para ele, é preciso combinar sustentabilidade com desenvolvimento e preservação ambiental com inovação econômica.

“Temos a obrigação de preservar nossos biomas e, ao mesmo tempo, precisamos enfrentar adversidades sociais complexas, como o desemprego e a pobreza, além de buscar garantir a segurança alimentar do nosso povo”, disse.