PF faz operação contra exploração ilegal de diamante em terra indígena

Cerca de 150 agentes federais participaram da Operação Crassa, deflagrada nas primeiras horas da manhã, para cumprir 53 mandados de busca e apreensão expedidos pela 3ª Vara Criminal da Subseção Judiciária de Rondônia. Os alvos dos mandados judiciais são garimpeiros, lideranças indígenas, comerciantes e intermediadores.

Segundo a PF, todos estão envolvidos em um esquema ilegal que a corporação investiga desde 2018, quando prendeu em flagrante três pessoas que transportavam valiosos cristais. Eles admitiram ter sido extraídos do interior da terra indígena.

Os mandados judiciais estão sendo cumpridos em Rondônia, Mato Grosso, Minas Gerais, Paraná, Piauí, Roraima e São Paulo e no Distrito Federal. Além de autorizar a apreensão de documentos e outros elementos probatórios em endereços residenciais e comerciais ligados aos investigados, a Justiça  determinou o sequestro de bens imóveis de alguns dos suspeitos.

A PF disse que, ao longo da investigação iniciada em 2018, reuniu provas que apontam que os investigados cometeram os crimes de usurpação de bens da União, formação de organização criminosa e lavagem de dinheiro. Ainda de acordo com a PF, os diamantes extraídos ilegalmente da reserva indígena são vendidos, ilegalmente, tanto no mercado nacional, quanto no exterior.

Denúncias

Há muitos anos o Conselho Missionário Indigenista (Cimi) vem denunciando, em seu relatório anual sobre a violência contra os povos indígenas, a presença de garimpeiros e madeireiros no interior da Terra Indígena Roosevelt e o eventual aliciamento de indígenas. No documento divulgado em 2011, com dados do ano anterior, o conselho, vinculado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), apontou que a invasão e a extração ilegal de diamantes tinha voltado a se intensificar a partir de 2001 “destruindo o meio ambiente, contaminando a água e o solo, e levando doenças como a malária a se proliferar” entre os índios.

Em 2004, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva autorizou a criação de um grupo operacional para coibir a exploração mineral em terras indígenas. Um decreto presidencial de 17 de setembro apontou a necessidade de que “os diversos agentes e órgãos públicos federais responsáveis” atuassem de forma articulada para coibir a extração mineral ilegal não só na Terra Indígena Roosevelt, mas também no Parque Indígena Aripuanã, Serra Morena e Aripuanã, igualmente localizadas na divisa entre os estados de Rondônia e Mato Grosso. O decreto, no entanto, foi revogado em fevereiro de 2020.

Ao longo dos anos, a PF e outros órgãos vêm realizando recorrentes ações para coibir o garimpo ilegal na região. Em outubro de 2019, por exemplo, agentes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), da PF e militares do Exército e da Aeronáutica que participavam da Operação Verde Brasil localizaram e destruíram maquinários usados em garimpos ilegais. Dada a dificuldade de remoção, parte dos equipamentos apreendidos foi destruída no próprio local.

Em julho deste ano, policiais federais e servidores do Ibama voltaram a encontrar no interior da Terra Indígena Roosevelt uma grande estrutura destinada ao garimpo ilegal de diamantes. Na véspera, os mesmos servidores públicos já tinham chegado a pontos de garimpo ilegal na Terra Indígena Sete de Setembro, entre Cacoal (RO) e Espigão do Oeste (RO), onde se surpreenderam com a “vasta destruição ambiental” causada pelos criminosos.

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