A primeira-dama de Mato Grosso, Virginia Mendes, liderou com o deputado estadual Max Russi modificações e melhorias na Lei 10.523, do antigo Programa Pró-Família. Desde o início da gestão, ela buscou levantar todas as informações sobre o programa, criado em 2017 e cujo objetivo principal é a transferência de renda, por meio de um cartão, para famílias em situação de vulnerabilidade cadastradas.
A nova Lei nº 569/2020 foi aprovada em segunda votação, na sessão legislativa de quarta-feira (23.09), e o programa passa a ser chamado SER Família, mantendo a transferência de renda para famílias em situação de vulnerabilidade social e o valor pago mensalmente será de até 1 UPF (Unidade Padrão Fiscal de Mato Grosso).
Entre as mudanças e melhorias estão a ampliação da utilização do benefício, que continuará sendo depositado em um cartão, para a compra de outros gêneros de primeira necessidade, tais como medicamentos, material escolar, itens de vestuário. A aquisição de alimentos é uma prioridade do programa.
O novo SER Família traz ainda a criação dos programas ‘SER Idoso’, com a transferência de até 2 UPFs, à compra exclusiva de medicamentos aos idosos mais vulneráveis; e o ‘SER Criança’, com o valor de até 2 UPFs, voltado às mães carentes, que poderão usar o recurso para a compra de itens de vestuário, alimentos e materiais escolares.
“Essa é uma preocupação que eu sempre tive, pois diariamente vejo milhares de crianças que não possuem nenhum calçado. Esse benefício será para mulheres chefes de família com crianças de até 12 anos. Assim como o recurso para a compra de medicamentos dos idosos. São ajustes e melhorias que eu tratei com o deputado, buscando a inclusão social destes públicos”, destacou a primeira-dama.
Outro público que também receberá atenção especial são as pessoas com deficiência. A Lei criou o ‘SER Inclusivo’, que vai ser específico para as pessoas com algum tipo de deficiência com o pagamento de até 2 UPFs, mensalmente.
Aluguel social
Virginia Mendes também fez questão de inserir na nova lei o pagamento de um auxílio às mulheres vítimas de violência doméstica por meio de aporte financeiro de até um salário mínimo exclusivo para o pagamento de aluguel, por um período máximo de seis meses.
“Sabemos que muitas mulheres que sofrem violência não conseguem sair de casa por conta da dependência e a nossa intenção é dar condições para quebrar esse ciclo de violência, garantindo autonomia financeira”, explicou Virginia.
A nova lei ainda vai para redação final e assim que aprovada em definitivo na Assembleia Legislativa irá para sanção do governador Mauro Mendes. “Destaco o apoio total do governador nesta nova lei e em todas as ações sociais sob minha liderança. Estamos criando um grande programa de inclusão social com o SER Família e isso demonstra toda a preocupação que esta gestão com a inclusão social e melhoria da qualidade de vida das famílias mato-grossenses mais carentes”, frisou a primeira-dama.
A seleção das famílias beneficiárias será feita por equipe de profissionais definidos em regulamento próprio pelo Comitê Gestor Estadual, que comprovará a situação de vulnerabilidade dos beneficiários e ficará a cargo da Secretaria de Estado de Assistência Social, assim como a fiscalização, monitoramento do programa e a capacitação dos gestores nos municípios.
“Agradeço imensamente ao deputado estadual Max Russi por somar conosco em mais esta ação tão importante em prol das famílias mais carentes. Acredito muito que a transferência de renda direta aos cidadãos em situação e extrema vulnerabilidade auxilia na emancipação social, garantindo o mínimo de condições de qualidade de vida com dignidade”, finalizou Virginia Mendes.
Fonte: Pamela Muramatsu Secom-MT
Crédito de imagem: Ser Família – Foto por: Jana Pessoa