A Secretaria de Estado de Meio Ambiente iniciou nesta segunda-feira (31) o primeiro curso de descentralização da gestão ambiental 100% à distância. Mais de 180 servidores de prefeituras e outros órgãos públicos de diversas regiões de Mato Grosso participam do curso que visa fortalecer as prefeituras para a execução das ações de licenciamento e fiscalização dos empreendimentos de impacto local.
“O nosso principal desafio é levar a mesma eficiência na prestação de serviços ambientais aos 141 municípios de Mato Grosso. E para superar o atual cenário de pandemia, propusemos essa nova modelagem. Esperamos que seja produtivo e que possamos melhorar cada vez mais os próximos cursos”, destacou a secretária de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti, durante a aula inaugural do curso.
De acordo com a superintendente de Educação Ambiental e Atendimento ao Cidadão, Vânia Montalvão, o curso foi estruturado para o mesmo aproveitamento do presencial. “Teremos atividades e avaliações para acompanhar o desempenho dos alunos”, explica.
Os alunos terão aulas sobre educação ambiental, legislação, licenciamento, fiscalização ambiental e processos administrativos de responsabilização. A oferta deste curso atende o artigo 13 da Resolução 85/2014 do Consema-MT, que estabelece a capacitação de técnicos e gestores municipais para fomentar e apoiar as atividades de licenciamento, monitoramento e fiscalização ambiental no âmbito local de competência municipal.
O superintendente de Gestão de Desconcentração e da Descentralização (SGDD), Archimedes Pereira Lima Neto, pontua que atualmente 48 municípios de Mato Grosso estão aptos a exercer as atividades de licenciamento e fiscalização das atividades de impacto local. “A descentralização evita sobreposições e otimiza recursos públicos”, destaca Archimedes.
O curso será dividido em 10 módulos e segue até novembro.
Fonte:
Juliana Carvalho
Sema-MT
Crédito de imagem: Aula inaugural curso descentralização da gestão ambiental à distância – Foto por: Sema-MT