Nessa sexta-feira (30 de outubro) o Poder Judiciário de Mato Grosso dá mais um passo para alcançar celeridade e eficiência nas comarcas de Lucas do Rio Verde (distante 332 km de Cuiabá) e Primavera do Leste (241 km de Cuiabá) com a instalação de mais duas varas criminais. A cerimônia de lançamento está prevista para às 10h, em Lucas do Rio Verde e às 16h, em Primavera do Leste.
De acordo com o juiz Hugo José Freitas da Silva, a instalação de mais uma unidade é muito benéfica para a sociedade. “Com o início dos trabalhos na 2ª Vara teremos mais uma equipe especializada para atender ao público e dar celeridade aos nossos processos”, ponderou.
Além dele, também fez coro o juiz Alexandre Delicato Pampado: “A especialização das Varas tem sido uma prática muito exitosa nas outras comarcas que formam implementadas. Assim cada vara com conhecimento mais aprofundado e experiência conseguem ser mais rápidas e eficazes”.
A instalação das varas criminais demonstra o compromisso do presidente do TJMT com o fortalecimento da jurisdição criminal no interior. “Lucas do Rio Verde e Primavera do Leste cresceram, a população aumentou, e essas duas comarcas passaram a ter uma quantidade expressiva de processos, o que não permitia que eles fossem analisados dentro de uma segurança jurídica e em um tempo processual adequado”, destacou o presidente.
Fortalecer a jurisdição criminal no interior também está entre as metas estabelecidas pela Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), sob a liderança do desembargador Luiz Ferreira da Silva. O objetivo era instalar uma segunda vara criminal em todas as comarcas de Terceira Entrância, o que se concretizou em Lucas do Rio Verde e Primavera do Leste. “Agora teremos apenas Alta Floresta com uma única vara criminal, mas a proposição para instalação da segunda já está em estudo”, disse o corregedor-geral.
As novas varas trarão ainda mais especialização para o trabalho dos juízes e servidores. Tanto em Lucas do Rio Verde como em Primavera do Leste, a 1ª Vara Criminal terá competência do Tribunal do Júri, Execução Penal, Drogas e Trânsito. A 2ª Vara será responsável pelos casos de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e demais crimes.
A instalação de mais uma vara criminal nas comarcas de Primavera do Leste e Lucas do Rio Verde foi autorizada pelas Resoluções OE 12/20 e 13/20, respectivamente, editadas pelo Tribunal Pleno. A Lei nº 11.189, de 04/09/2020, aprovada pela Assembleia Legislativa, criou os cargos necessários para seu funcionamento.
Fonte: Ulisses Lalio | Coordenadoria de Comunicação do TJMT