Este ano, até o início do mês de outubro, a Diretoria Metropolitana de Medicina Legal da Politec realizou 785 necropsias. Em 2019 foram 916 exames efetivados. Um trabalho minucioso em que cada detalhe é importante para a elucidação de uma investigação. Por isso demanda tempo e atenção de todos os profissionais envolvidos durante o procedimento realizado nos institutos médico-legais.
São submetidos ao exame as vítimas de morte violenta, como homicídios, suicídios e acidentes no Estado de Mato Grosso. Ou ainda de causas com suspeita criminal fundamentada.
A finalidade do exame é a de estabelecer a causa da morte, o seu mecanismo, tempo de óbito, a identificação técnica do cadáver e a coleta de todas as evidências necessárias para as investigações ou possíveis processos judiciais.
“Identificar tecnicamente a vítima é muitíssimo importante, pois algumas dessas mortes podem ter um crime envolvido. Ao identifica-la, tem-se a materialidade do crime e se não souber quem é a vítima, não se tem identificação e nem a punição do culpado’’, explicou o diretor metropolitano de Medicina Legal, Eduardo Andraus Filho.
O diretor ressalta ainda que a população em geral precisa estar ciente que o trabalho de necropsia é um trabalho complexo, importante e, por conta disso, demanda tempo.
“O exame de necropsia é sempre demorado, pois não são procedimentos simples, há muita tarefa incluída e que só podem ser feitas uma única vez. Após a necropsia, encerrou-se a cadeia de custódia, dali para frente, nenhuma informação está garantida, sai o poder do Estado e volta para a sociedade sepultá-lo”, explicou.
Etapas
O processo de identificação envolve três métodos oficiais, sendo a primeira opção mais rápida e barata, a papiloscopia, a partir da comparação entre as impressões digitais de algum documento da pessoa em vida, como o RG, com a impressão digital colhida do cadáver.
Caso as digitais estejam comprometidas ou sem condições de análise, o corpo é submetido ao exame de identificação odontolegal. No entanto, assim como todos os procedimentos de identificação, é necessário um elemento padrão para a comparação, e na odontologia legal, é preciso o fornecimento de algum exame odontológico da pessoa antes da morte, como uma radiografia, ou até mesmo uma fotografia do sorriso em boa resolução.
Na ocasião em que não há material comparativo, o último, mais demorado e mais caro, é o exame de DNA, em que é necessária a obtenção de material genético de familiares para a comparação genética.
Durante a identificação da causa da morte, a partir da abertura e análise do corpo, o perito oficial médico legista e técnicos em necropsia realizam a coleta de evidências para possíveis exames complementares. Como a localização e extração de projétil de arma de fogo para serem submetidos ao exame de balística; a coleta do DNA do suposto agressor debaixo das unhas da vítima; coleta de sangue e urina para exame toxicológico quando há a suspeita de envenenamento; excisão de tecidos de fragmentos de órgãos os exames histopatológicos quando há suspeita de doença preexistente; coleta de material biológico para exame de DNA, como restos mortais, fragmento de ossos, cartilagem ou músculo dependendo do estado do cadáver.
Após esta etapa realiza-se o processo de recomposição do cadáver para que seja devolvido em condições adequadas à família. Em seguida vem o processo de liberação do corpo, com o preenchimento da Declaração de Óbito – necessário para dar baixa no registro civil do indivíduo, e para fins epidemiológicos, e a qualificação dos familiares que irão retirar o cadáver.
“A gente não retém nenhum cadáver além do tempo necessário para se colher as informações. Esse tempo é, às vezes, muito longo, quando a causa da morte não está clara, por exemplo, quando é preciso acessar elementos de evidência difíceis de se encontrar. As vezes acontece de a vítima chegar irreconhecível e não podermos liberar o corpo se não tivermos a certeza técnica’’, completou.
Segundo o diretor, o tempo médio para a liberação de um corpo é de 24h. Após a realização da necropsia, todas as informações colhidas são descritas no Laudo Pericial, que é fornecido à autoridade policial que investiga o crime.
Fonte: Tita Mara Teixeira Politec-MT
Crédito de imagem: Diretor Metropolitano de Medicina Legal explica sobre procedimentos do IML – Foto por: Sarah Mendes/ Politec-MT
