O governador Mauro Mendes participa nesta sexta (23.10) da entrega dos trabalhos iniciais executados pela concessionária Via Brasil MT no trecho de 188,2 km das rodovias MT-320 e MT-208, que interliga os municípios Alta Floresta, Carlinda, Nova Canaã do Norte e Colíder à BR-163, na altura de Nova Santa Helena. O ato simbólico de descerramento de placa acontece às 8h30 na rotatória de acesso à Colíder.
O trecho de 188,2 km das duas rodovias estaduais formou um dos lotes colocados em leilão pelo governo de Mato Grosso na Bolsa de Valores B3, em fevereiro de 2018, após estudos técnicos apontarem a viabilidade econômica da sua inclusão no Programa de Exploração Rodoviária (PER) para ser concedido à administração do setor privado.
O contrato de transferência da administração das rodovias para a responsabilidade da concessionária foi assinado em 2019, quando a Via Brasil Concessões passou a executar os trabalhos iniciais obrigatórios previstos em contrato, com a recuperação preliminar do pavimento, restauração de obras de arte especiais, revitalização da sinalização vertical e horizontal, recuperação e instalação dos sistemas elétrico e de iluminação, limpeza da pista, acostamento e faixa de domínio, tratamento de canteiros centrais e recuperação do sistema de drenagem e de passivos ambientais.
O processo de concessão de rodovias é considerado essencial para que o governo faça frente à enorme demanda de investimentos em infraestrutura rodoviária no estado. Ao repassar a administração dos trechos que apresentam viabilidade econômica para a administração privada, o governo garante a manutenção da trafegabilidade das rodovias, além da prestação de uma série de serviços adicionais para ofertar segurança e conforto aos usuários, ao tempo que desonera os cofres públicos da necessidade de novos investimentos nos trechos concedidos.
O contrato de concessão das rodovias MT-320 e MT-208 tem duração de 30 anos com previsão de investimentos de R$ 1,9 bilhão na restauração, manutenção, construção de melhorias e na prestação de uma série de serviços aos usuários das rodovias. Nesta fase dos trabalhos iniciais da concessionária foram gerados mais de 500 empregos temporários, além de outros 90 empregos diretos e permanentes na operação do sistema e prestação de serviços.
A partir da conclusão dos trabalhos iniciais a concessionária é submetida à avaliação de verificador independente, do poder concedente (Sinfra-MT) e da agência reguladora de serviços estaduais concessionados (AGER-MT).
Após a aprovação desse triplo crivo é autorizado o início da operação comercial, que deve vir acompanhada da prestação de uma série de serviços de apoio ao usuário 24 horas por dia, como sistema de comunicação e controle de tráfego, primeiros socorros, ambulâncias, socorro mecânico, guinchos, carros-pipa, estacionamento, área de descanso, banheiros, fraudário, troca de pneus, limpeza, resgate e proteção de animais, além da manutenção da pista, da sinalização e dos sistemas. O contrato de concessão prevê a instalação de duas praças de pedágio nos 159 km concedidos da MT-320 e uma praça na MT-208 (29 km).
A Via Brasil Concessões é responsável também pela administração de um trecho de 91,4 km da rodovia MT-100, entre os municípios de Alto Araguaia e Alto Taquari, na região Sul do Estado. Com o início da operação comercial das MT-320/208, o Governo de Mato Grosso soma sete contratos de concessão vigentes, totalizando 923,4 quilômetros de rodovias repassados à iniciativa privada.
O governo prevê a realização de novas concessões no modelo de investimento, manutenção e prestação de serviços em mais 512 km nas rodovias MT-130, MT-246, MT-343, MT-358, MT-480 e MT-220, além de outros 419 km em parcerias pedagiadas, as chamadas “PPP Sociais”, realizadas com associações de produtores sem caráter lucrativo, cujo edital de chamamento público já foi lançado à praça.
Ao todo o Estado tem 7,2 mil quilômetros de rodovias estaduais pavimentadas e 22 mil quilômetros de estradas não pavimentadas, além de 2,4 mil pontes de madeira. Recentemente o governo tomou empréstimo de R$ 550 milhões junto à Caixa Econômica Federal para a substituição de pontes e travessias de madeira por pontes de concreto e bueiros celulares nas rodovias vicinais.
Fonte: Assessoria
Crédito de imagem: Praça de pedágio – Foto por: Reprodução
