A Secretaria de Fazenda (Sefaz) realizou na manhã dessa segunda-feira (05.10) mais uma doação de mercadorias apreendidas em seus postos de fiscalização. Foram entregues à Secretaria de Agricultura Familiar (Seaf), cerca de 4,5 toneladas de sementes, principalmente pastagens; 204 bombas d’água; 72 baldes de adubo; 76 caixas e galões de defensivos agrícolas, além 30 reparos para bombas d’água. O material será utilizado nos programas de apoio à pequenos produtores rurais em execução pela Seaf.
Segundo Erivaldo Junior, da Coordenadoria de Mercadorias Apreendidas da Sefaz, o material foi avaliado em cerca de R$ 320 mil e já se encontrava em ‘estado de abandono’. Essa situação ocorre quando passados 90 dias (ou mais) da apreensão das mercadorias e não há a regularização tributária e retirada pelos seus proprietários.
Neste ano a Sefaz já doou e incorporou ao patrimônio da Secretaria de Trabalho, Ação Social e Cidadania (Sestasc), Secretaria de Segurança Pública (Sesp) e outros órgãos públicos, cerca quatro milhões de reais em mercadorias apreendidas.
De acordo com o secretário adjunto de Administração Fazendária, Kleber Geraldino dos Santos, a intenção da Sefaz é facilitar aos proprietários a regularização e retirada das mercadorias apreendidas pelos seus proprietários, nos prazos previstos pela lei.
“Se isso não acontece, atuamos para repassar os bens o mais rápido possível, tanto para os programas sociais da Setasc, como para suprir necessidades de secretarias ou órgãos públicos que necessitam de algum produto que estão apreendidos em nosso depósito”, explica Kleber Geraldino dos Santos.
Fonte: Ademar Andreola Sefaz/MT
Crédito de imagem: Seaf recebe doação de sementes e itens para agricultura – Foto por: Ademar Andreola