O governo de Mato Grosso entregou 201 títulos urbanos definitivos, registrados em Cartório, para moradores de Itiquira (359 quilômetros de Cuiabá) e São Félix do Araguaia (1.149 quilômetros de Cuiabá). A cerimônia simbólica de entrega aconteceu na tarde desta segunda-feira (21.12), no Palácio Paiaguás.
A regularização fundiária é uma ação do Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), em parceria com os municípios, e com a Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT).
O governador Mauro Mendes afirmou na ocasião que a regularização fundiária sempre foi um dos grandes problemas do Estado, e que nestes dois anos de gestão, a autarquia se organizou e melhorou a produtividade, o que já trouxe a entrega de quase três mil títulos até agora.
“Hoje estamos fazendo entregas para Itiquira, e São Félix do Araguaia, de títulos que são aguardados há mais de dez anos pelas famílias. Vamos entregar milhares de títulos nos próximos anos. Temos mais de 2 mil títulos prontos no Intermat para o início do ano, e chegaremos a 7 mil no próximo ano. É um grande volume sendo entregue nos diversos municípios de Mato Grosso”, afirma.
O presidente do Intermat, Francisco Serafim, conta que o grande diferencial é o título entregue ser definitivo, e a propriedade assegurada pelo documento registrado em cartório.
“Os títulos têm um significado muito grande para as famílias que esperam há décadas pelo documento. Estamos trabalhando hoje para que daqui pra frente, após a entrega do título registrado em cartório, essas pessoas tenham todos os direitos assegurados. E com o cumprimento do dever do Estado finalizado, toda a relação dessa família passa a ser com o cartório”, comenta o presidente.
A cidade de Itiquira teve 160 beneficiários, dos residenciais Arco Íris I e II, e Conjunto Buriti. Os 41 moradores de São Félix do Araguaia são dos assentamentos Tia Irene e Zeca do Doca.
A prefeita de São Félix do Araguaia, Janailza Taveira, conta que as ações do Estado para a regularização fundiária têm impacto positivo para os municípios. “A regularização definitiva significa a melhoria da qualidade de vida principalmente desses beneficiários, que podem agora levantar recursos em bancos e investir nas próprias chácaras. Hoje eles têm dificuldade para acessar qualquer tipo de investimento, agora eles vão poder ter esse recurso, movimentar o comércio, e atender o comércio local com a venda dos produtos da agricultura familiar”, avalia a prefeita.
Terezinha Reis, agricultora familiar, se mudou em dezembro de 2005 para o assentamento Zeca do Doca, em São Félix do Araguaia. Hoje, aos 60 anos, comemora o recebimento do documento registrado em cartório. “Estávamos até hoje esperando o título da terra. Agora tenho a felicidade com esse presente de natal, porque somos donos da terra. A primeira coisa que eu vou fazer é entrar no banco e pegar um Pronaf pra continuar criando e plantando, e vamos só aumentar o patrimônio”, finaliza.
A diretora de Títulos e Documentos da Anoreg, Glória Alice Ferreira Bertoli, relata que a parceria da entidade com o governo garante que os beneficiários recebam o registro de forma gratuita. “Antigamente, existia o processo de regularização, mas ele não ia até o final. Quem não registra não é dono. Neste sentido, a pessoa tinha uma promessa de direito, e agora, tem a propriedade da sua terra. Agora, graças à lucidez dos homens públicos, estamos fazendo esta parceria e finalizando os registros no cartório do imóvel”, disse a diretora.
Estiveram presentes também o deputado estadual Ondanir Bortolini, Nininho, e o secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho.
Fonte: Lorena Bruschi Secom-MT
Crédito de imagem: Governador Mauro Mendes entrega títulos de regularização fundiária para os municípios de Itiquira e São Félix do Araguaia – Foto por: Tchélo Figueiredo – SECOM/MT