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Covid-19: isenção de impostos para remédios é prorrogada até junho

Insumos utilizados durante a pandemia também estão isentos de tarifas

Redação by Redação
dezembro 29, 2020
in Saúde
Covid-19: isenção de impostos para remédios é prorrogada até junho

© Marcello Casal jr/Agência Brasil

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A Câmara de Comércio Exterior do Ministério da Economia (Camex) prorrogou até junho de 2021 a isenção do Imposto de Importação para remédios e insumos utilizados para produtos empregados no combate à covid-19.

O órgão havia zerado a alíquota do tributo para 298 medicamentos e insumos por meio de uma decisão publicada pela Resolução No 17 de 2020. O prazo para a isenção seria o dia 31 de dezembro. A nova vigência vai até 30 de junho do ano que vem.

Em comunicado oficial sobre a decisão, o Ministério da Economia disse que a medida tem o intuito de ampliar a oferta de medicamentos com a redução de custos ocasionada pela retirada dos gastos com o Imposto de Importação.

A resolução prorrogada também estabeleceu que os órgãos responsáveis pelo licenciamento ou fiscalização deem preferência e prioridade à análise e eventual liberação destes medicamentos ou insumos.

Edição: Bruna Saniele

Fonte: onas Valente – Repórter da Agência Brasil – Brasília
Crédito de imagem: © Marcello Casal jr/Agência Brasil

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