segunda-feira, janeiro 18, 2021
  • Home
Hora 1 MT
  • Início
  • Política
  • Economia
  • Esportes
  • Segurança
  • Mundo
  • Brasil
  • Mato Grosso
  • Cidades
    • Lucas do Rio Verde
    • Outras cidades
  • Editorias
    • Coronavírus
    • Brasília
    • Agricultura e Meio Ambiente
    • Educação
    • Entrevistas
    • Loterias
    • Saúde
    • Justiça
  • BBB 21 e Famosos
  • Login
No Result
View All Result
Hora 1 MT
Home Política

Governo prorroga prazo para pagamento de auxílio ao setor cultural

MP autoriza a liquidação de recursos inscritos como “restos a pagar”

Redação by Redação
dezembro 30, 2020
in Política
Governo prorroga prazo para pagamento de auxílio ao setor cultural

© Leonardo Sá/Agência Senado

0
SHARES
193
VIEWS
Compartilhar no FacebookCompartilhar no Twitter

O presidente Jair Bolsonaro editou hoje (29) medida provisória (MP) que prorroga o prazo da utilização do auxílio emergencial da Lei Aldir Blanc para 2021. A MP autoriza o pagamento do benefício com os recursos já aprovados em 2020 e destinados ao cumprimento da lei, mas que ainda não tenham sido utilizados.

“[…] a MP, além de não representar aumento dos gastos públicos, busca conferir maior segurança ao trabalhador e à trabalhadora da cultura e maior efetividade à Lei Aldir Blanc, assegurando a continuidade das ações emergenciais, a manutenção do apoio aos beneficiários e a efetividade do socorro ao setor cultural”, afirmou a Presidência da República, em nota.

– MP de hoje prorroga a execução dos recursos da Lei Aldir Blanc para 2021.

– Ao todo o @govbr , por meio da @CulturaGovBr , transferiu R$ 3 bilhões para estados e municípios auxiliarem os pequenos artistas e espaços culturais.

– Cerca de 700 mil trabalhadores beneficiados. pic.twitter.com/UnrjOY5FmP

— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) December 29, 2020

A Lei Aldir Blanc, originada da MP 986/2020 e promulgada pelo Congresso em agosto, prevê o repasse de R$ 3 bilhões de recursos federais para ações emergenciais do setor cultural em estados e municípios. 

A aplicação dos recursos está limitada aos valores liberados pelo governo federal. Caso prefeitos e governadores queiram aumentar o valor dos benefícios repassados, deverão fazer a complementação com recursos próprios.

A Lei nº 14.017/2020, que instituiu o auxílio financeiro, foi chamada de Lei Aldir Blanc em homenagem ao escritor e compositor de 73 anos que morreu após contrair covid-19, em maio, no Rio de Janeiro. O texto da lei prevê o pagamento de três parcelas de um auxílio emergencial de R$ 600 mensais para os trabalhadores da área cultural.

Está previsto ainda o pagamento de subsídio para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas e organizações comunitárias. Esse subsídio mensal terá valor entre R$ 3 mil e R$ 10 mil, de acordo com critérios estabelecidos pelos gestores locais.

Edição: Pedro Ivo de Oliveira

Fonte: Marcelo Brandão – Repórter da Agência Brasil – Brasília
Crédito de imagem: © Leonardo Sá/Agência Senado

Publicações relacionadas

‘Lei da recompensa’ vai pagar quem denunciar criminosos

Nova Lei de Silvio Fávero cria campanha de doação de aparelhos eletrônicos a estudantes da rede pública de ensino

janeiro 18, 2021
Governo apoia conteúdo de artigo do vice-presidente

‘Deixa o cara governar, pô!’, afirma Mourão

janeiro 17, 2021

Relacionado

Tags: Aldir Blancauxílio emergencialcoronavirusCovid-19CULTURAEconomiaMUNICÍPIOSpandemiaProgramas Sociais
Previous Post

SUS disponibiliza novo tratamento para hanseníase

Next Post

Ministério da Saúde: vacinação poderá começar em 20 de janeiro

Next Post
Ministério da Saúde: vacinação poderá começar em 20 de janeiro

Ministério da Saúde: vacinação poderá começar em 20 de janeiro

Discussion about this post

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

Caixa é nova gestora do DPVAT; veja como vão funcionar indenizações

Caixa é nova gestora do DPVAT; veja como vão funcionar indenizações

8 minutos ago
Resultado do Super Sete 44 (18/01/2021); veja os números sorteados

Resultado do Super Sete 44 (18/01/2021); veja os números sorteados

34 minutos ago
Veja a correção e gabarito extraoficial do Enem 2020

Veja a correção e gabarito extraoficial do Enem 2020

55 minutos ago
Guia do SUS: como funciona, cartão e tudo sobre o sistema

Guia do SUS: como funciona, cartão e tudo sobre o sistema

56 minutos ago

NAVEGAR POR CATEGORIAS

  • Agricultura e Meio Ambiente
  • BBB 21 e Famosos
  • Brasil
  • Brasília
  • Cidades
  • Coronavírus
  • Destaque
  • Economia
  • Editorias
  • Educação
  • Entrevistas
  • Esportes
  • Estados
  • Infraestrutura
  • Justiça
  • Loterias
  • Lucas do Rio Verde
  • Mato Grosso
  • Mundo
  • Opinião
  • Política
  • Saúde
  • Segurança
Hora 1 MT

Siga-nos:

Categoria

  • Agricultura e Meio Ambiente
  • BBB 21 e Famosos
  • Brasil
  • Brasília
  • Cidades
  • Coronavírus
  • Destaque
  • Economia
  • Editorias
  • Educação
  • Entrevistas
  • Esportes
  • Estados
  • Infraestrutura
  • Justiça
  • Loterias
  • Lucas do Rio Verde
  • Mato Grosso
  • Mundo
  • Opinião
  • Política
  • Saúde
  • Segurança

Últimas Notícias

Caixa é nova gestora do DPVAT; veja como vão funcionar indenizações

Caixa é nova gestora do DPVAT; veja como vão funcionar indenizações

janeiro 18, 2021
Resultado do Super Sete 44 (18/01/2021); veja os números sorteados

Resultado do Super Sete 44 (18/01/2021); veja os números sorteados

janeiro 18, 2021

© 2019 Hora 1 MT - Desenvolvido e Hospedado por TupaHost.

No Result
View All Result
  • Home

© 2019 Hora 1 MT - Desenvolvido e Hospedado por TupaHost.

Welcome Back!

Login to your account below

Forgotten Password?

Create New Account!

Fill the forms below to register

All fields are required. Log In

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Log In

Add New Playlist

Vá para versão mobile