O Ministério Público Estadual (MPE) pretende gastar mais de R$ 2,2 milhões na compra de 400 aparelhos smartphones.
São 201 do modelo Iphone 11 Pro Max; 120 Galaxy A01; 64 Galaxy Note 20; e 15 Samsung Galaxy S10.
O resultado do pregão eletrônico foi homologado nesta semana. Em nota, o MPE afirmou que a compra dos celulares é para melhorar atuação virtual dos membros (leia abaixo).
A modalidade escolhida foi o registro de preços, em que a compra é feita conforme o surgimento da demanda.
Três empresas sagraram-se vencedoras. São elas: Electromarcas Comércio e Importação de Eletrônicos Eireli, Microsens S/A e Via Comércio e Representação de Informática Eireli.
A Electromarcas venceu o lote para fornecimento dos 201 Iphone 11 Pro Max, no valor de R$ 1,6 milhão. Cada aparelho sairá por R$ 8,3 mil.
Já a Microsens ganhou dois lotes para o fornecimento de 120 Galaxy A01 e 64 Galaxy Note 20, nos valores de R$ 96 mil e R$ 404 mil, respectivamente.
O valor unitário do Galaxy A01 sairá por R$ 808 e do Galaxy Note 20, R$ 6,3 mil.
A Via Comércio, por sua vez, saiu vencedora do lote para fornecimento de 15 Samsung Galaxy S10 no valor de R$ 46,8 mil. Cada aparelho sairá pelo valor de R$ 3,1 mil.
Outro lado
O Ministério Público Estadual divulgou nota explicando o motivo da compra. Uma das razões, segundo a nota, é que houve a necessidade de aquisição dos aparelhos em razão do aumento das atividades remotas.
Leia a nota:
“Com relação à aquisição de aparelhos celulares para uso funcional dos seus membros (Promotores e Procuradores de Justiça), o Ministério Público de Mato Grosso esclarece que:
– como os notebooks que estão em uso funcional pelos membros do MP perderam a garantia, já que os contratos firmados anos atrás para sua aquisição se exauriram, bem como aqueles para fornecimento de novos desktops (computadores de mesa) já se findaram, impôs-se a necessidade de novas aquisições para substitui-los.
– A Administração da instituição então solicitou ao Departamento de Tecnologia da Informação (DTI) e ao Centro de Apoio Operacional – Conhecimento, Segurança e Informação (CAOP/CSI) a realização de estudos para identificar qual seria a melhor solução tecnológica para substituir os referidos equipamentos. Os estudos apontaram que a melhor alternativa seria a troca por aparelhos celulares de tecnologia de ponta, por diversas razões.
– O trabalho remoto tem avançado cada vez mais nos órgãos e instituições do sistema de Justiça, incluindo o Ministério Público, exigindo dos promotores agilidade e versatilidade em sua atuação institucional, realizando despachos e outros procedimentos fora dos seus locais de trabalho. É cada vez maior, por exemplo, o número de audiências judiciais e extrajudiciais realizadas de forma virtual, fenômeno que se intensificou ainda mais com a pandemia da Covid-19.
– Do ponto de vista técnico, as avaliações do DTI/CAOP/CSI apontaram que os celulares, que têm preços similares aos de computadores de mesa e notebooks, além de disporem de ferramentas mais modernas e maior memória, proporcionam mais segurança, reduzindo a possibilidade de ataques cibernéticos aos sistemas do Ministério Público.
– Com relação ao processo de aquisição, optou-se pelo registro de preços, o que permite a compra dos equipamentos em lotes, de acordo com a demanda que for se apresentando ao longo da vigência do contrato. Foi feita licitação, seguindo o regramento vigente para aquisições pelo poder público.
Entre os membros que receberão os aparelhos, estão os Promotores de Justiça Substitutos recém aprovados em concurso público e que tomarão posse em 2021.
Ministério Público do Estado de Mato Grosso”
Procurador-geral do Ministério Público, José Antônio Borges
Por Mídia News